7 Nações Lusófonas Abraçando a Blockchain para Governança

O mundo digital está mudando rapidamente. A tecnologia blockchain está se tornando uma ferramenta importante para governos ao redor do mundo. As nações lusófonas não ficaram para trás nessa revolução tecnológica.

Este artigo explora como sete países de língua portuguesa estão usando blockchain para melhorar seus sistemas de governança. Vamos descobrir como Brasil, Angola, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, e Moçambique estão implementando essas soluções inovadoras.

A blockchain oferece transparência, segurança e eficiência aos processos governamentais. Essas características são especialmente importantes para países que buscam modernizar suas administrações públicas e combater a corrupção.

O Que é Blockchain na Governança?

A blockchain é uma tecnologia que funciona como um livro de registros digital. Cada transação fica gravada de forma permanente e não pode ser alterada. Isso cria um sistema muito seguro e transparente.

Na governança, a blockchain pode ser usada para:

• Registrar identidades digitais.
• Controlar gastos públicos.
• Gerenciar eleições.
• Emitir documentos oficiais.
• Rastrear recursos públicos.

Benefícios da Blockchain para Governos

Benefício	Descrição
Transparência	Todas as transações são visíveis e verificáveis
Segurança	Dados protegidos contra alterações não autorizadas
Eficiência	Processos mais rápidos e automatizados
Redução de custos	Menos intermediários e papelada
Combate à corrupção	Rastreamento claro de recursos públicos

1. Brasil: Líder em Identidade Digital Blockchain

O Brasil está na vanguarda da adoção de blockchain na governança. O país lançou um sistema nacional de identidade digital baseado em blockchain em 2024. Esta iniciativa revolucionária visa centralizar processos e reduzir fraudes.

O sistema brasileiro usa a plataforma Hyperledger Fabric. Esta tecnologia permite que apenas organizações autorizadas participem da rede. A Serpro, empresa estatal de tecnologia, desenvolveu a plataforma b-Cadastros.

Principais Características do Sistema Brasileiro

Característica	Detalhes
Tecnologia	Hyperledger Fabric
Desenvolvedor	Serpro (empresa estatal)
Objetivo	Substituir documentos de papel
Início	Julho de 2022
Alcance	Nacional

O presidente da Serpro, Alexandre Amorim, destacou que a imutabilidade e descentralização da blockchain fazem dela a escolha perfeita para o projeto de identificação digital do Brasil.

Marco Legal Brasileiro

O Brasil também aprovou uma estrutura legal abrangente para ativos virtuais. A Lei nº 14.478/22 entrou em vigor em junho de 2023. Esta lei estabelece regras claras para prestadores de serviços de ativos virtuais.

O Banco Central do Brasil foi designado como autoridade competente para regular e supervisionar esses serviços. Várias agências públicas estão trabalhando ativamente para criar sistemas baseados em blockchain.

2. Angola: Regulamentação de Ativos Digitais

Angola deu passos significativos na regulamentação de criptomoedas e ativos virtuais. O parlamento angolano aprovou uma lei para regular ativos digitais e mineração de criptomoedas em dezembro de 2023.

A lei foi aprovada por unanimidade por 167 membros do parlamento. O secretário de Estado das Finanças, Otoniel dos Santos, disse que a lei visa proteger os angolanos.

Características da Lei Angolana

Aspecto	Detalhes
Aprovação	Dezembro de 2023
Votação	Unanimidade (167 membros)
Objetivos	Proteção dos cidadãos
Foco	Segurança energética e ambiental
Regulador	Comissão do Mercado de Capitais

A lei angolana contém cinco seções principais. Ela inclui disposições sobre emissão e circulação de criptomoedas, crimes contra o sistema energético e regulamentação de atividades cripto.

Desafios e Preocupações

Angola enfrenta desafios significativos com a mineração de criptomoedas. O país foi classificado como terceiro em operações de mineração de criptomoedas na África em 2021. Isso gerou preocupações ambientais e de consumo energético.

O governo angolano está focado em proteger o sistema energético nacional. A lei visa prevenir condutas que comprometam a soberania monetária nacional.

3. Portugal: Iniciativa BLOCKCHAIN.PT

Portugal está construindo uma das mais ambiciosas iniciativas de blockchain da Europa. O governo português apoiou a criação da BLOCKCHAIN.PT, conhecida como “Descentralizar Portugal com Blockchain”.

Esta agenda inclui 56 organizações, incluindo 24 empresas, 15 instituições de ensino superior e pesquisa, duas associações, cinco entidades públicas e dez parceiros associados.

Estrutura da Iniciativa Portuguesa

Componente	Quantidade
Empresas	24
Instituições de ensino	15
Associações	2
Entidades públicas	5
Parceiros associados	10
Investimento	€72 milhões

A iniciativa opera com investimento superior a 72 milhões de euros. A agenda está estruturada em seis pacotes de trabalho verticais que abordam setores econômicos específicos.

Setores de Aplicação

Os setores incluem:

• Agricultura e agroalimentar.
• Saúde e bem-estar.
• Desenvolvimento sustentável e territórios inteligentes.
• Esporte, cultura e lazer.
• Economia de dados e conhecimento.
• Gestão de ativos digitais.

A BLOCKCHAIN.PT visa lançar 26 produtos com alto potencial de exportação. O objetivo é criar soluções comercialmente viáveis com apelo ao mercado internacional.

4. Cabo Verde: Plataforma Blockchain para África

Cabo Verde tem uma visão ambiciosa de se tornar uma referência tecnológica na região da África Central. O governo cabo-verdiano quer liderar uma iniciativa blockchain para a África.

O país está implementando uma plataforma governamental interoperável baseada em blockchain. Esta plataforma visa disponibilizar tecnologias criptográficas para entidades públicas e privadas na região.

Objetivos da Iniciativa Cabo-Verdiana

Objetivo	Descrição
Liderança regional	Referência tecnológica na África Central
Transformação digital	Migração para infraestrutura nacional
Colaboração público-privada	Recursos disponíveis para entidades
Identidade digital	Baseada em credenciais verificáveis
Nós blockchain	Origem da blockchain africana

Cabo Verde planeja ter seus próprios nós blockchain. Estes nós serão a origem da blockchain africana, segundo documentos oficiais.

Parcerias Internacionais

O país está se inspirando em iniciativas internacionais como:

• EBSI (Infraestrutura Europeia de Serviços Blockchain).
• LACChain (Aliança Global para blockchain).
• Alastria (Plataforma neutra de blockchain).

5. Guiné-Bissau: Blockchain para Gestão Salarial

A Guiné-Bissau fez história ao se tornar um dos primeiros países da África Subsaariana a usar blockchain para operações governamentais. Em maio de 2024, o país lançou uma plataforma blockchain para gerenciar a folha de pagamento do setor público.

Esta iniciativa foi desenvolvida sob o programa Extended Credit Facility (ECF) com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A plataforma foi criada após quatro anos de colaboração com o FMI e a consultoria Ernst & Young.

Impacto da Plataforma na Guiné-Bissau

Métrica	Antes	Depois
Gasto com salários (% receitas)	84%	50%
Funcionários públicos	26.600	Monitorados
Aposentados	8.100	Monitorados
Transparência	Baixa	Alta

A plataforma oferece um livro digital seguro e transparente para gerenciar dados da folha de pagamento. Ela permite monitoramento quase em tempo real de elegibilidade salarial e de pensões.

Combate à Corrupção

O governo da Guiné-Bissau adotou a tecnologia blockchain para combater vários problemas:

• Má governança nas finanças estatais.
• Desfalques.
• Corrupção.
• Trabalhadores fantasmas.
• Fraudes na folha de pagamento.

A plataforma registra, armazena e compartilha informações de forma segura, impedindo adulterações. Toda transação é inviolável e o sistema detecta discrepâncias nos dados salariais.

6. São Tomé e Príncipe: Explorando Moeda Digital

São Tomé e Príncipe está explorando o potencial da blockchain para modernizar sua economia. O primeiro-ministro Jorge Bom Jesus manteve conversas com o Temtum Group sobre várias iniciativas blockchain.

O governo está investigando como uma Moeda Digital de Banco Central (CBDC) poderia ser implementada no país. A blockchain Temporal da Temtum é líder global na criação de CBDC e outros sistemas de pagamento apoiados pelo governo.

Iniciativas Planejadas

Área	Descrição
CBDC	Moeda digital do banco central
Educação superior	Blockchain na educação
Inclusão financeira	Acesso a serviços financeiros
Pagamentos	Sistema de baixo custo
Sustentabilidade	Infraestrutura para o futuro

O sistema de pagamento CBDC de baixo custo facilita transferências entre clientes individuais e empresas. Funciona mesmo em dispositivos que não são smartphones e sem precisar de conta bancária.

Estratégia Nacional Digital

São Tomé e Príncipe desenvolveu uma Estratégia Nacional para Governança Digital. O objetivo principal é alinhar as metas de políticas públicas em diferentes setores para a transformação digital.

A estratégia visa mobilizar recursos materiais e humanos necessários para melhorar a prestação de serviços públicos digitais. O plano inclui nove eixos temáticos integrados.

7. Moçambique: Regulamentação em Desenvolvimento

Moçambique está nas fases iniciais de desenvolvimento de sua estrutura regulatória para criptomoedas. O país está estudando como implementar blockchain em seus sistemas governamentais.

Embora não tenha iniciativas tão avançadas quanto outros países lusófonos, Moçambique está observando os desenvolvimentos regionais. O país está considerando como a blockchain pode melhorar a transparência e eficiência governamental.

Potencial de Aplicação

Setor	Possível Aplicação
Identidade	Registro civil digital
Saúde	Registros médicos seguros
Educação	Certificados verificáveis
Agricultura	Rastreamento de produtos
Finanças	Inclusão financeira

Moçambique pode se beneficiar da experiência de outros países lusófonos. A cooperação regional pode acelerar a adoção de blockchain no país.

Benefícios Comuns da Blockchain nos Países Lusófonos

Todos os países lusófonos compartilham benefícios similares ao adotar blockchain:

Transparência e Responsabilidade

A blockchain cria registros permanentes e auditáveis. Isso aumenta a transparência das ações governamentais e reduz a corrupção.

Eficiência Operacional

Os processos automatizados da blockchain reduzem tempo e custos. Menos papelada e burocracia significam serviços mais rápidos para os cidadãos.

Segurança de Dados

A criptografia da blockchain protege informações sensíveis. Dados governamentais ficam seguros contra hackers e alterações não autorizadas.

Inclusão Digital

A blockchain pode incluir cidadãos que não têm acesso a serviços bancários tradicionais. Isso é especialmente importante em países em desenvolvimento.

Desafios e Limitações

Apesar dos benefícios, os países lusófonos enfrentam desafios na implementação de blockchain:

Desafios Técnicos

Desafio	Impacto
Infraestrutura	Necessidade de internet confiável
Capacitação	Falta de profissionais qualificados
Interoperabilidade	Sistemas que não se comunicam
Escalabilidade	Limitações de velocidade

Desafios Regulatórios

A regulamentação da blockchain ainda está em desenvolvimento. Muitos países lutam para criar leis que equilibrem inovação e proteção.

Desafios Sociais

A adoção de blockchain requer mudanças culturais. Cidadãos e funcionários públicos precisam entender e aceitar as novas tecnologias.

Cooperação Regional

Os países lusófonos podem se beneficiar da cooperação regional em blockchain. Compartilhar experiências e melhores práticas acelera o desenvolvimento.

Oportunidades de Colaboração

• Padrões técnicos comuns.
• Treinamento e capacitação.
• Projetos conjuntos.
• Troca de especialistas.
• Frameworks regulatórios harmonizados.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pode facilitar essa cooperação. Uma abordagem coordenada pode maximizar os benefícios da blockchain.

Tendências Futuras

O futuro da blockchain nos países lusófonos parece promissor. Várias tendências estão surgindo:

Integração com IA

A combinação de blockchain com inteligência artificial pode criar sistemas ainda mais poderosos. A IA pode analisar dados blockchain para insights governamentais.

Interoperabilidade

Sistemas blockchain que se comunicam entre si serão essenciais. Isso permitirá cooperação transfronteiriça mais eficiente.

Sustentabilidade

Novas tecnologias blockchain consomem menos energia. Isso torna a adoção mais sustentável ambientalmente.

Lições Aprendidas

Os países lusófonos estão aprendendo lições valiosas sobre blockchain:

Importância do Planejamento

Projetos bem planejados têm mais chances de sucesso. É essencial definir objetivos claros e cronogramas realistas.

Necessidade de Capacitação

Investir em treinamento é fundamental. Funcionários públicos precisam entender como usar as novas tecnologias.

Valor da Parceria

Parcerias público-privadas aceleram a implementação. A colaboração entre governo e setor privado é essencial.

Conclusão

Os sete países lusófonos estão mostrando liderança na adoção de blockchain para governança. Cada país está desenvolvendo soluções únicas adaptadas às suas necessidades específicas. O Brasil lidera com seu sistema nacional de identidade digital. Angola está focando na regulamentação de ativos virtuais. Portugal está construindo uma iniciativa abrangente com múltiplos setores.

Cabo Verde tem uma visão ambiciosa de liderança regional. A Guiné-Bissau está combatendo a corrupção com blockchain. São Tomé e Príncipe explora moedas digitais. Moçambique está desenvolvendo sua estratégia. Estes países estão provando que blockchain pode transformar a governança. A tecnologia oferece transparência, eficiência e segurança que são essenciais para a democracia moderna.