Reino Unido abre a porta para uma regulamentação mais rigorosa do Google Search

O Reino Unido deu um passo decisivo para regular com mais firmeza o Google em seu território, após a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) designar a empresa com o chamado “status de mercado estratégico” (SMS) nos serviços de busca online e publicidade. Essa decisão, anunciada após uma investigação de nove meses, mostra que o Google possui um poder “substancial e enraizado” no mercado britânico de buscas, com mais de 90% das pesquisas feitas por sua plataforma. Com isso, o órgão regulador terá poderes para impor regras específicas para garantir mais competição e transparência no setor.

Entendendo o status de mercado estratégico

O SMS não significa que o Google tenha cometido irregularidades, mas que sua posição dominante permite aplicar medidas focadas para corrigir possíveis desequilíbrios no mercado digital. A CMA poderá exigir do Google ações como um ranqueamento mais justo nos resultados, facilitar o acesso a motores de busca alternativos para usuários, e dar mais controle aos editores sobre como seu conteúdo é usado em respostas geradas por inteligência artificial (IA). Essas medidas visam criar condições para que outras empresas possam competir de forma equilibrada e beneficiar consumidores e negócios.

Processo de consulta e possíveis intervenções

Ainda em 2025, a CMA deverá abrir uma consulta pública para definir as regras que serão impostas ao Google. As opções em discussão incluem telas de escolha para que o usuário possa optar por outros serviços de busca, e restrições às práticas atuais do Google em publicidade de busca, que é crucial para mais de 200 mil empresas britânicas alcançarem seus clientes. O objetivo é promover um ambiente digital onde o domínio do Google não prejudique a inovação nem eleve injustamente os preços.

Impacto da inteligência artificial e exclusão provisória do Gemini

Embora os recursos de busca com IA do Google, como o “AI Mode” e “AI Overviews”, estejam incluídos no SMS, o assistente Gemini AI, lançado recentemente, ficou fora da cobertura atual. A CMA explicou que seguirá monitorando sua evolução, podendo ampliar as regras para essa tecnologia caso seu uso se expanda significativamente. Essa decisão reflete cautela diante do rápido desenvolvimento das ferramentas de IA e seu impacto no mercado de buscas.

Google alerta para riscos de regulamentação excessiva

O Google tem se posicionado contra regulações consideradas “onerous” (excessivamente severas), argumentando que elas poderiam atrasar lançamentos de novos produtos e limitar o crescimento tecnológico no Reino Unido, especialmente em um momento de grande avanço na área de IA. A empresa ressaltou que o país tem sido beneficiado por receber inovações antes de outras regiões, e que, em 2023, o Google Search contribuiu com cerca de 118 bilhões de libras para a economia local. Oliver Bethell, diretor sênior de concorrência do Google, afirmou que medidas mal calibradas “inibiriam a inovação e crescimento no Reino Unido”.

Contexto legal e alinhamento internacional

A nova legislação britânica entrou em vigor em janeiro de 2025, inspirada na Lei dos Mercados Digitais da União Europeia, que também regula grandes plataformas e prevê multas que podem atingir até 10% do faturamento global. O Reino Unido, com seu regime próprio, ganha assim autonomia para aplicar regras ajustadas às suas particularidades, enquanto acompanha tendências internacionais de controle de big techs.

Monitoramento contínuo e novas investigações

Além do foco atual no Google Search e publicidade, a CMA investiga se outras áreas da empresa e da Apple, especialmente no mercado de dispositivos móveis, merecem também o SMS. A exclusão provisória do Gemini AI será reavaliada conforme o mercado evolua. O regulador enfatiza que as intervenções devem ser proporcionais, buscando desde já o equilíbrio entre promover inovação e garantir um mercado mais competitivo.

Este movimento do Reino Unido sinaliza um período de transformações significativas para o setor de tecnologia, especialmente para o domínio das plataformas digitais, mostrando que governo e reguladores estão mais atentos aos efeitos das grandes empresas na economia e sociedade.

Esta informação foi coletada da MSN e da BBC.