6 Setores Onde São Tomé Pode Liderar na Economia Azul?

São Tomé e Príncipe tem um grande potencial para se tornar líder na economia azul em África. O país possui uma extensão marítima de mais de 160 mil quilômetros quadrados, muito maior que o seu território terrestre de apenas 1.001 quilômetros quadrados. Esta vantagem geográfica única coloca o arquipélago numa posição privilegiada para desenvolver diversos setores da economia azul.

A economia azul não se limita apenas à pesca. Ela abrange todos os espaços aquáticos e marinhos, incluindo oceanos, lagos, rios e águas subterrâneas. O governo são-tomense reconheceu esta oportunidade e adotou em 2019 uma estratégia nacional de transição para a economia azul. Além disso, o país está a investir 196 milhões de euros para se tornar uma referência africana neste setor.

Este artigo apresenta os seis setores onde São Tomé e Príncipe pode liderar na economia azul. Cada setor oferece oportunidades únicas de crescimento económico, criação de emprego e desenvolvimento sustentável.

1. Pesca e Aquacultura

A pesca é o setor mais tradicional da economia azul em São Tomé e Príncipe. O setor das pescas desempenha um papel importante no desenvolvimento económico e social do país. Em 2015, o valor acrescentado criado pelo setor nacional das pescas foi de 588 milhões de dobras, representando 9% do PIB.

Situação Atual da Pesca

O setor da pesca em São Tomé e Príncipe é composto por três segmentos principais:

• Segmento de captura: Inclui pesca artesanal e semi-industrial nacional.
• Segmento de comércio: Comercialização através das “palaiês” (vendedeiras).
• Segmento de transformação: Processamento artesanal dos produtos pesqueiros.

O potencial de captura sustentável é estimado em aproximadamente 12.000 toneladas por ano. A pesca na zona costeira proporciona empregos e rendimentos a uma parte importante da população, sendo considerada a principal atividade económica das comunidades costeiras.

Oportunidades de Crescimento

Área de Oportunidade	Descrição	Potencial de Impacto
Aquacultura	Desenvolvimento de criação de peixes e mariscos	Alto
Cadeia de frio	Melhoria da conservação dos produtos	Médio
Transformação	Processamento de produtos com valor acrescentado	Alto
Exportação	Colocação no mercado internacional	Médio

Desafios e Soluções

Os principais desafios incluem a ausência de controlo da profissão de “palaiês”, falta de mecanismos de financiamento e pesca semi-industrial pouco eficiente. Para superar estes obstáculos, é necessário:

• Melhorar a cadeia de frio.
• Reforçar as normas de higiene e salubridade.
• Profissionalizar os atores do setor.
• Implementar métodos de transformação mais eficientes.

2. Turismo Costeiro e Ecoturismo

O turismo é um setor-chave para o crescimento da economia azul em São Tomé e Príncipe. Atualmente, o turismo contribui com 15% do PIB. O país tem potencial para desenvolver um turismo sustentável baseado nos seus recursos naturais únicos.

Potencial Turístico

São Tomé e Príncipe oferece condições ideais para o desenvolvimento do ecoturismo:

• Biodiversidade marinha rica.
• Praias pristinas e águas cristalinas.
• Ecossistemas únicos.
• Cultura local autêntica.

Tipos de Turismo Sustentável

Tipo de Turismo	Características	Impacto na Economia
Ecoturismo marinho	Observação de baleias, mergulho	Alto valor agregado
Turismo de aventura	Desportos aquáticos, pesca desportiva	Médio valor agregado
Turismo cultural	Experiências com comunidades locais	Inclusão social
Turismo científico	Pesquisa marinha, conservação	Conhecimento e investigação

Desenvolvimento Sustentável

O turismo sustentável em São Tomé deve seguir princípios que respeitam:

• A proteção dos ecossistemas marinhos.
• O envolvimento das comunidades locais.
• A preservação da cultura tradicional.
• A minimização do impacto ambiental.

3. Energias Renováveis Marinhas

São Tomé e Príncipe tem um grande potencial para o desenvolvimento de energias renováveis marinhas. O país possui abundante disponibilidade de energias renováveis, altamente competitiva em relação à geração com gasóleo.

Potencial Energético

O potencial hídrico através do aproveitamento dos diversos rios e ribeiras que correm nas ilhas apresenta-se como um dos maiores recursos energéticos de São Tomé e Príncipe. O potencial solar na zona costeira a norte/nordeste da ilha de São Tomé ronda os 4 kWh/kWp e na ilha de Príncipe aproximadamente 3,5 kWh/kWp.

Tipos de Energias Renováveis Marinhas

Tipo de Energia	Potencial	Estado de Desenvolvimento
Energia solar costeira	4 kWh/kWp (São Tomé)	Em desenvolvimento
Energia hidroelétrica	Múltiplos rios e ribeiras	Reabilitação necessária
Energia eólica offshore	Por avaliar	Estudo inicial
Energia das ondas	Por avaliar	Potencial a explorar

Benefícios das Energias Renováveis

As energias renováveis marinhas podem:

• Reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
• Baixar os custos energéticos.
• Criar empregos locais.
• Contribuir para a mitigação das mudanças climáticas.

4. Transporte Marítimo e Infraestruturas Portuárias

O transporte marítimo é fundamental para um país insular como São Tomé e Príncipe. O desenvolvimento de infraestruturas portuárias modernas e eficientes é essencial para o crescimento da economia azul.

Situação Atual

São Tomé e Príncipe depende quase inteiramente do transporte marítimo para:

• Importação de bens essenciais.
• Exportação de produtos locais.
• Ligações entre as ilhas.
• Turismo de cruzeiros.

Oportunidades de Desenvolvimento

Área	Oportunidade	Impacto Esperado
Modernização portuária	Equipamentos e instalações	Maior eficiência
Cabotagem azul	Ligações inter-ilhas sustentáveis	Conectividade melhorada
Hub logístico	Centro de distribuição regional	Crescimento económico
Reparação naval	Serviços para embarcações	Criação de empregos

Planos de Investimento

A implementação de um sistema de cabotagem azul está prevista como parte do plano de 196 milhões de euros para a economia azul. Este sistema visa melhorar as ligações marítimas entre as ilhas de forma sustentável.

5. Biotecnologia Marinha

A biotecnologia marinha representa uma fronteira promissora para São Tomé e Príncipe. A rica biodiversidade marinha do país oferece oportunidades únicas para o desenvolvimento de produtos biotecnológicos.

Potencial da Biodiversidade

São Tomé e Príncipe possui:

• Ecossistemas marinhos únicos.
• Espécies endémicas.
• Águas tropicais ricas em organismos marinhos.
• Potencial para descoberta de novos compostos.

Aplicações da Biotecnologia Marinha

Aplicação	Descrição	Potencial de Mercado
Produtos farmacêuticos	Medicamentos de origem marinha	Alto
Cosméticos	Ingredientes naturais marinhos	Médio
Alimentos funcionais	Suplementos e nutracêuticos	Médio
Biomateriais	Materiais sustentáveis	Em crescimento

Desenvolvimento Sustentável

O desenvolvimento da biotecnologia marinha deve seguir princípios de:

• Exploração sustentável dos recursos.
• Conservação da biodiversidade.
• Partilha justa dos benefícios.
• Investigação científica responsável.

6. Proteção Costeira e Serviços Ambientais

A proteção costeira é fundamental para São Tomé e Príncipe, que enfrenta desafios das mudanças climáticas como a elevação do nível do mar e erosão costeira.

Desafios Climáticos

O país enfrenta vários desafios relacionados com as mudanças climáticas:

• Elevação do nível do mar.
• Erosão costeira.
• Acidificação dos oceanos.
• Alterações nos padrões de precipitação.

Serviços Ecossistémicos

Serviço	Função	Valor Económico
Proteção costeira	Prevenção de erosão	Alto
Regulação climática	Sequestro de carbono	Crescente
Biodiversidade	Conservação de espécies	Incalculável
Turismo	Paisagens pristinas	Direto

Estratégias de Adaptação

Para enfrentar estes desafios São Tomé e Príncipe pode implementar:

• Sistemas de proteção costeira natural.
• Restauração de ecossistemas marinhos.
• Monitorização ambiental.
• Planos de adaptação às mudanças climáticas.

Investimentos e Parcerias Estratégicas

O desenvolvimento da economia azul em São Tomé e Príncipe conta com o apoio de várias organizações internacionais. O país está a implementar instrumentos estratégicos como a Estratégia de Transição para a Economia Azul e o Plano de Investimento da Economia Azul.

Parcerias Principais

• FAO: Apoio técnico e estratégico.
• Fundo Verde para o Clima (GCF): Financiamento climático.
• União Europeia: Acordos de parceria na pesca.
• Banco Africano de Desenvolvimento: Financiamento para energias renováveis.

Programa de Financiamento

O programa Readiness, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças, visa reforçar a capacidade de planear e implementar ações de financiamento climático. O foco está nos setores da pesca e turismo, que são pilares fundamentais da economia costeira.

Conclusão

São Tomé e Príncipe tem todas as condições para se tornar líder na economia azul em África. Os seis setores apresentados oferecem oportunidades concretas de desenvolvimento económico sustentável. A pesca e aquacultura podem ser modernizadas e expandidas. O turismo sustentável pode gerar receitas significativas. As energias renováveis marinhas podem reduzir a dependência energética. O transporte marítimo pode ser modernizado. A biotecnologia marinha pode abrir novos mercados. A proteção costeira pode garantir a sustentabilidade a longo prazo.

O sucesso desta transição depende de vários fatores. É necessário investimento em infraestruturas. É preciso formar recursos humanos qualificados. É fundamental manter parcerias estratégicas. É essencial respeitar os princípios da sustentabilidade ambiental, económica e social.