O julgamento começa no processo de $8,3 bilhões da Klarna contra o Google

Um tribunal sueco iniciou as audiências na segunda-feira em um dos maiores processos judiciais envolvendo tecnologia na Europa: uma ação movida pela Pricerunner, um popular site sueco de comparação de preços agora de propriedade da fintech Klarna, contra a gigante americana Google. A demanda busca uma indenização recorde de mais de 8 bilhões de dólares, acusando o Google de práticas anticompetitivas ao priorizar seus próprios serviços de comparação de compras nos resultados de busca, o que teria causado prejuízos bilionários a concorrentes independentes como a Pricerunner ao longo de mais de uma década.

A Pricerunner, fundada em 1999 na Suécia, é uma das pioneiras no setor de agregadores de preços online, ajudando milhões de consumidores europeus a encontrar ofertas em categorias como eletrônicos, moda, viagens e produtos domésticos. Com a aquisição pela Klarna em 2022 por um valor não divulgado, mas estimado em centenas de milhões de euros, a empresa ganhou um novo fôlego para enfrentar o que chama de “monopólio digital” do Google. Essa disputa não é isolada; ela faz parte de uma série de batalhas legais na União Europeia contra o domínio das big techs, onde o Google já enfrentou multas cumulativas de mais de 8 bilhões de euros por violações antitruste desde 2017. O caso atual, no entanto, é notável por ser uma das primeiras ações de indenização privada em grande escala derivada diretamente de decisões regulatórias da UE, destacando como pequenas e médias empresas podem buscar reparação por danos econômicos prolongados.

O julgamento ocorre na Corte de Patentes e Mercado de Estocolmo, um tribunal especializado em disputas de propriedade intelectual e concorrência, conhecido por sua expertise em casos de alta complexidade técnica. As audiências começaram com apresentações iniciais das partes, incluindo depoimentos de especialistas econômicos e testemunhas-chave da Pricerunner, que detalharam como as mudanças nos algoritmos do Google impactaram diretamente seu modelo de negócios. Analistas preveem que o processo envolverá análise de dados massivos de tráfego de busca, relatórios financeiros da Pricerunner desde 2013 e evidências de como o Google Shopping capturou fatias significativas do mercado europeu de comparação de preços, que vale bilhões de euros anualmente.

Origem da Ação e Decisões Regulatórias da União Europeia

A raiz dessa ação remonta a investigações iniciadas pela Comissão Europeia em 2010, quando concorrentes como a Foundem no Reino Unido e a Ciao no Alemanha alertaram sobre favoritismo nos resultados de busca do Google. Em 2017, após uma investigação exaustiva que incluiu audiências com dezenas de empresas e análise de bilhões de consultas de busca, a Comissão concluiu que o Google havia violado as regras antitruste da UE ao abusar de sua posição dominante no mercado de buscas gerais – onde detém cerca de 92% de participação na Europa – para impulsionar ilegalmente seu serviço de compras, o Google Shopping.

Especificamente, o Google foi acusado de conceder tratamento preferencial aos seus próprios links de comparação de preços, posicionando-os no topo das páginas de resultados sem custo, enquanto degradava ou atrasava links para rivais independentes, como a Pricerunner. Essa prática, conhecida como “auto-preferência”, reduziu o tráfego orgânico para sites concorrentes em até 85% em alguns casos, segundo dados da Comissão. Como resultado, o Google foi multado em 2,42 bilhões de euros – a maior penalidade antitruste da história da UE na época – e ordenado a cessar as práticas em 90 dias. No entanto, a empresa recorreu, prolongando a disputa por anos.

A Pricerunner entrou com a ação em 2022, logo após a Corte Geral da União Europeia rejeitar o recurso do Google em junho daquele ano, confirmando a violação das leis antitruste por manipulação de resultados de busca em favor de seus serviços de comparação de compras. Essa decisão foi ainda reforçada pelo Tribunal de Justiça da UE em setembro de 2024, que manteve integralmente a multa e as obrigações corretivas, rejeitando argumentos do Google de que suas práticas eram “pro-competitivas” e beneficiavam os consumidores com resultados mais rápidos. O tribunal enfatizou que o abuso de domínio não se justifica por supostos ganhos de eficiência, especialmente quando prejudica a inovação no setor.

Inicialmente, a Pricerunner estimou seus prejuízos em cerca de 2 bilhões de dólares, com base em análises preliminares de perda de receita por tráfego reduzido. No entanto, a empresa alertou desde o início que o valor final seria “significativamente maior”, considerando que a violação “ainda está em curso”. De fato, relatórios subsequentes da Klarna, apoiados por consultorias econômicas independentes como a Oxera Partners, expandiram as estimativas para incluir não apenas perdas diretas de receita, mas também oportunidades perdidas, custos adicionais de marketing para compensar a baixa visibilidade e impactos em cadeia no ecossistema de e-commerce europeu. O montante atual de 78 bilhões de coroas suecas (cerca de 8,3 bilhões de dólares, dependendo da taxa de câmbio) reflete danos acumulados desde 2013, com projeções que incorporam o crescimento do mercado digital durante a pandemia de COVID-19, quando as compras online explodiram em 30-50% na Europa.

Essas investigações da UE foram complementadas por ações semelhantes em outros países, como a multa de 4,34 bilhões de euros imposta ao Google pela Irlanda em 2018 por práticas semelhantes no Android, e uma de 1,49 bilhão de euros em 2019 por abuso em publicidade online. Juntas, elas pintam um quadro de um Google que, apesar de suas promessas de conformidade, continuou a enfrentar escrutínio regulatório, influenciando diretamente a ousadia da Pricerunner em prosseguir com a demanda.

Posição da Klarna, Impactos Econômicos e Contexto do Mercado

A Klarna, uma das fintechs mais inovadoras da Europa com valuation de mais de 6 bilhões de dólares e operações em 45 países, adquiriu a Pricerunner em 2022 como parte de sua estratégia para integrar serviços de comparação de preços diretamente em sua plataforma de pagamentos “compre agora, pague depois”. Com mais de 150 milhões de usuários ativos e parcerias com gigantes como H&M e IKEA, a Klarna vê o caso como uma oportunidade não só de recuperação financeira, mas de defender um mercado digital mais justo. Em um comunicado oficial na sexta-feira anterior ao julgamento, a empresa destacou que “para alcançar os consumidores online, é essencial ser visível nos resultados de busca – e é aí que o Google exerce quase um poder absoluto”, com mais de 90% das buscas na Europa passando por sua plataforma, segundo dados da Statista e da própria Google.

Um porta-voz da Klarna, John Craske, forneceu detalhes adicionais à AFP por e-mail na segunda-feira, explicando que o valor de 8,3 bilhões de dólares é calculado com base em “análises econômicas rigorosas dos prejuízos incorridos pela Pricerunner”. Esses cálculos incluem modelos econométricos que comparam o tráfego e as receitas reais da empresa com cenários contrafactuais – ou seja, o que teria acontecido sem as intervenções do Google. Craske enfatizou que os danos “crescem diariamente” devido à persistência das práticas, com estimativas de perdas anuais atuais na casa dos centenas de milhões de euros. Antes do lançamento do Google Shopping em 2012, sites independentes como a Pricerunner dominavam as posições superiores em buscas por termos como “melhores preços em smartphones” ou “comparar voos baratos”, atraindo tráfego orgânico que representava até 20-30% de suas visitas. Após as mudanças, esse tráfego caiu drasticamente, forçando investimentos em SEO pago e parcerias alternativas, o que encareceu as operações em até 40%, de acordo com relatórios internos citados no processo.

O impacto vai além da Pricerunner: o setor de comparação de preços na Europa, avaliado em cerca de 5 bilhões de euros em 2024 pela consultoria McKinsey, depende de visibilidade imparcial para fomentar concorrência e inovação. Sem ela, consumidores perdem acesso a opções mais baratas e diversificadas, enquanto o Google captura uma fatia desproporcional de receitas publicitárias – estimadas em 200 bilhões de euros globalmente em 2024. A Klarna argumenta que essa dinâmica sufoca startups e beneficia apenas o ecossistema fechado do Google, alinhando-se a críticas mais amplas da UE sobre o poder das plataformas digitais, como visto na recente aprovação da Lei de Mercados Digitais (DMA) em 2024, que designa o Google como “guardião” e impõe obrigações de interoperabilidade.

Defesa do Google, Estratégias Legais e Perspectivas do Julgamento

No tribunal, o Google mantém uma defesa vigorosa, argumentando que “não abusou de sua posição dominante após a decisão da Comissão” e que a Pricerunner “não sofreu danos quantificáveis significativos”. Representantes da empresa, incluindo advogados da firma americana Cleary Gottlieb, contestam as metodologias econômicas da demandante, alegando que qualquer perda de tráfego se deve a fatores como evolução natural dos algoritmos de busca – projetados para priorizar relevância e experiência do usuário – e não a favoritismo intencional. O Google afirma que o Google Shopping é um serviço gratuito e útil, integrado organicamente aos resultados, e que melhorias implementadas desde 2017, como leilões de anúncios mais transparentes para rivais, restauraram a concorrência. Dados internos do Google, apresentados em audiências preliminares, mostram que o tráfego para sites de comparação independentes aumentou em 10-15% em alguns mercados após as correções ordenadas pela UE, embora críticos questionem a eficácia real dessas mudanças.

A AFP contatou o Google para comentários adicionais, mas a empresa não respondeu até o fechamento desta reportagem, uma postura comum em disputas em andamento para evitar influenciar o júri ou o público. No entanto, em declarações públicas anteriores, executivos do Google, como o vice-presidente Kent Walker, defenderam que “nossas práticas promovem escolha e inovação”, citando investimentos de bilhões em IA para melhorar buscas. O Google também aponta para precedentes favoráveis, como vitórias parciais em recursos nos EUA, onde cortes federais questionaram multas semelhantes da FTC.

O julgamento, que se estenderá até 19 de dezembro, incluirá fases de evidências com perícias técnicas sobre algoritmos, depoimentos de ex-funcionários e análises de mercado por economistas de renome. Especialistas em direito da concorrência, como aqueles da European University Institute, sugerem que uma vitória da Klarna poderia desencadear uma onda de ações semelhantes – estima-se que mais de 20 empresas europeias estejam monitorando o caso para ingressar com demandas próprias, potencializando indenizações totais na casa dos dezenas de bilhões para o Google. Além disso, o desfecho pode acelerar a aplicação da DMA, que entra em vigor plena em 2025, forçando o Google a abrir APIs e dados para concorrentes.

Essa batalha reflete tensões globais entre inovação tecnológica e regulação, com a Europa liderando esforços para desmantelar monopólios digitais. Para empresas como a Klarna, o resultado não é apenas financeiro, mas uma chance de reequilibrar o campo de jogo no vasto e crescente mercado de e-commerce, projetado para atingir 1 trilhão de euros na UE até 2027.

A informação é coletada do MSN e do Barron’s.