Como Angola está atraindo investidores estrangeiros na mineração?

A mineração é um setor estratégico para a economia angolana, com potencial para gerar empregos e riqueza. Angola é conhecida por suas vastas reservas de diamantes, mas também possui outros minerais valiosos, como ferro, cobre e ouro. No entanto, para explorar plenamente esses recursos, o país precisa de investimentos significativos. A atração de investidores estrangeiros é, portanto, crucial para o desenvolvimento do setor mineiro.

Políticas para Atração de Investidores

O governo angolano tem implementado várias políticas para atrair investidores estrangeiros. Uma das principais estratégias é a reforma do ambiente regulatório, visando torná-lo mais transparente e estável. O Decreto Presidencial n.º 143/20, de 26 de Maio de 2020, estabeleceu um novo modelo de governança para o setor mineiro, reduzindo a presença direta do Estado e promovendo a transparência nos procedimentos de outorga de direitos mineiros.

Incentivos Fiscais

Outra medida importante são os incentivos fiscais oferecidos às empresas que investem no setor mineiro. O Código Mineiro, aprovado pela Lei n.º 31/11, permite que as empresas beneficiem de reduções ou isenções de impostos, como o Imposto Industrial, Imposto sobre a Aplicação de Capitais e Imposto Predial. Esses benefícios são concedidos após análise e aprovação do Ministério das Finanças (MINFIN).

Participação em Eventos Internacionais

Angola também participa ativamente de eventos internacionais para promover suas oportunidades de investimento. Recentemente, o país esteve presente no Mining Indaba 2025, na África do Sul, com o objetivo de atrair novos investidores para o setor mineiro. Durante o evento, foi realizado um “Dia de Angola”, um fórum de negócios que destacou as oportunidades de negócios no país. Além disso, a African Mining Week (AMW) 2025 também será uma plataforma importante para promover os projetos mineiros angolanos, especialmente no setor de diamantes e minerais críticos.

Oportunidades de Investimento

Angola oferece várias oportunidades de investimento no setor mineiro, tanto para exploração quanto para transformação de minerais. O país possui um ambiente favorável para a entrada de novas empresas, tanto estrangeiras quanto nacionais, que desejam investir em áreas com potencial geológico mineiro.

Diamantes e Rochas Ornamentais

Um dos focos principais é a lapidação de diamantes e a transformação de rochas ornamentais de origem angolana. O governo busca chamar a atenção dos investidores para essas áreas, que têm um grande potencial de crescimento. Angola espera que as receitas do setor de diamantes aumentem de US$ 1,4 bilhão em 2024 para US$ 2,1 bilhão em 2025, contribuindo significativamente para o crescimento do PIB.

Projetos de Diamantes

Recentemente, a empresa estatal ENDIAMA lançou um projeto piloto de produção e processamento de diamantes na instalação de Luachimba, previsto para 2025. Além disso, estudos de viabilidade estão em andamento na instalação de Xamacanda para expandir a produção independente de diamantes.

Outros Minerais

Além dos diamantes, Angola possui reservas significativas de outros minerais, como ferro, cobre e ouro. Esses recursos representam uma oportunidade para investidores que desejam explorar e processar esses minerais no país.

Minerais Críticos

Angola identificou 34 dos 54 minerais críticos reconhecidos pela União Europeia em suas bacias minerais ricas. O país está intensificando a exploração, produção e projetos downstream para desbloquear seu potencial industrial. A meta é se tornar um exportador importante de produtos acabados de minerais críticos nos próximos 10 a 15 anos.

Projetos de Minerais Críticos

• Terras Raras: O projeto Longonjo, liderado pela Pensana, recebeu financiamento da Absa Bank para acelerar seu desenvolvimento. O projeto deve fornecer 5% do carbonato de terras raras de alta qualidade do mundo e gerar US$ 6 bilhões em receitas de exportação.
• Cobre: A empresa chinesa Shining Star está prestes a iniciar a produção no projeto Mavoio-Tetelo, que deve produzir 300.000 toneladas de cobre por ano.
• Lítio: A Tyranna Resources, em parceria com a Sinomine, está avançando em vários projetos de lítio, incluindo as minas de Namibe e Muvero.

Desafios e Perspectivas

Apesar dos esforços para atrair investidores, Angola ainda enfrenta desafios significativos. O ambiente de negócios no país é considerado complexo, com regras fiscais rigorosas e infraestrutura limitada. Além disso, a instabilidade das políticas governamentais e a falta de titularidade de terrenos são barreiras para muitos investidores.

Crescimento do PIB da Mineração

No entanto, o setor mineiro tem mostrado sinais de crescimento. O PIB da mineração em Angola aumentou significativamente nos últimos anos, atingindo um recorde de 11.434 milhões de AOA no segundo trimestre de 2024.

Investimento Estrangeiro

Embora o investimento estrangeiro no setor não petrolífero tenha caído recentemente, o governo continua a trabalhar para melhorar o ambiente de negócios e atrair mais investimentos. Em termos acumulados, o IDE não petrolífero registrou um crescimento significativo nos primeiros nove meses do ano, graças aos números do primeiro trimestre.

Conclusão

Angola está a dar passos significativos para atrair investidores estrangeiros no setor mineiro. Com políticas de incentivos fiscais, participação em eventos internacionais e um ambiente regulatório mais transparente, o país busca diversificar sua economia e reduzir a dependência do petróleo. No entanto, desafios como o ambiente de negócios complexo e a infraestrutura limitada precisam ser superados para que o setor mineiro possa alcançar seu pleno potencial.

Para que Angola continue a atrair investidores, é crucial manter um ambiente regulatório estável e promover a transparência em todas as atividades extractivas. Com a adesão à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), o país demonstra seu compromisso com a transparência e boas práticas.