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Como o setor de aviação do Brasil está se preparando para viagens aéreas sustentáveis?

O Brasil está dando passos importantes para transformar seu setor de aviação em um modelo de sustentabilidade. Com um mercado que figura entre os dez maiores do mundo para voos domésticos, o país enfrenta o desafio de equilibrar crescimento econômico com responsabilidade ambiental.

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Nos últimos anos, o Brasil intensificou iniciativas para reduzir emissões de carbono na aviação, desenvolvendo combustíveis sustentáveis e estabelecendo metas ambiciosas para um futuro mais verde nos céus.

A Importância do Setor de Aviação Brasileiro

O setor de aviação do Brasil é um dos maiores do mundo, ocupando posição de destaque no ranking global para voos domésticos. Essa posição traz não apenas oportunidades econômicas, mas também grandes responsabilidades ambientais. O transporte aéreo, embora essencial para a economia e conectividade nacional, contribui significativamente para as emissões de gases de efeito estufa.

A aviação civil é responsável por cerca de 2% das emissões globais de gases de efeito estufa. Com o crescimento esperado do setor nos próximos anos, é fundamental adotar medidas para tornar o transporte aéreo mais sustentável.

Dados do Setor de Aviação Brasileiro:

Indicador Informação
Posição no ranking global Entre os 10 maiores para voos domésticos
Contribuição para emissões globais Parte dos 2% atribuídos à aviação civil mundial
Potencial de crescimento Significativo nos próximos anos
Desafio principal Equilibrar crescimento com sustentabilidade

Compromissos do Brasil para Redução de Emissões na Aviação

O Brasil firmou importantes compromissos internacionais para reduzir as emissões de CO₂ no transporte aéreo. Em outubro de 2022, o país assinou acordos com a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) visando:

  • Garantir crescimento neutro em carbono na aviação brasileira a partir de 2027.
  • Compensação de 100% das emissões de CO₂ até 2050.

Além disso, novas regras estabelecem que as companhias aéreas operando voos domésticos devem reduzir suas emissões em 1% em 2027 usando Combustível Sustentável de Aviação (SAF), aumentando gradualmente até 10% nos anos seguintes.

Esses compromissos demonstram a seriedade com que o Brasil está encarando a questão da sustentabilidade na aviação, colocando o país na vanguarda dos esforços globais para descarbonizar o setor.

Principais Compromissos e Metas:

Ano Meta
2027 Crescimento neutro em carbono e redução de 1% nas emissões em voos domésticos
2037 Redução de até 10% nas emissões em voos domésticos
2050 Compensação de 100% das emissões de CO₂ na aviação

Combustível Sustentável de Aviação (SAF) no Brasil

O Combustível Sustentável de Aviação (SAF) é considerado peça-chave na estratégia do setor para atingir emissões líquidas zero até 2050. De acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), o SAF contribuirá com mais de 60% para alcançar esse objetivo.

Produção Atual e Potencial

O Brasil está dando os primeiros passos na produção comercial de SAF, com iniciativas pioneiras já em andamento:

  • Primeira planta para produção de petróleo sintético destinado à fabricação de SAF na Unidade de Biodigestão de Itaipu Binacional em Foz do Iguaçu.
  • A Petrobras prevê entregas de SAF já em junho de 2025.
  • A distribuidora Vibra importou recentemente 550.000 litros de SAF, quantidade que poderia abastecer 1.000 voos com uma mistura de 10%.

O Brasil possui potencial para produzir até 9 bilhões de litros de SAF anualmente, o que poderia transformar o país em um líder global nesse mercado emergente.

Panorama da Produção de SAF no Brasil:

Aspecto Detalhes
Produção atual Principalmente em fase de testes
Projetos pioneiros Unidade de Biodigestão de Itaipu Binacional
Potencial de produção Até 9 bilhões de litros anualmente
Previsão de entregas comerciais Junho de 2025 (Petrobras)

Vantagens Competitivas do Brasil na Produção de SAF

O Brasil apresenta diversas vantagens que o colocam em posição privilegiada para liderar a produção global de SAF:

  • Experiência consolidada na produção de biocombustíveis (etanol e biodiesel).
  • Abundância de matérias-primas diversas para produção de SAF, incluindo etanol, óleos residuais e biomassa.
  • Infraestrutura agrícola robusta e alto potencial de produção de biomassa.
  • Tecnologia avançada para processamento de biocombustíveis.

A especialista Glaucia Mendes Souza, bioquímica do Instituto de Química da USP, afirma que “se existe um lugar no mundo onde a produção de SAF em larga escala vai dar certo, é o Brasil”.

Matérias-Primas Disponíveis para Produção de SAF no Brasil:

Matéria-Prima Vantagens
Etanol de cana-de-açúcar Produção estabelecida e expertise nacional
Óleos residuais Processo HEFA mais avançado comercialmente
Bagaço e palha de cana Ricos em material lignocelulósico
Esterco bovino Fonte substancial de biogás por digestão anaeróbica
Resíduos sólidos urbanos Componentes orgânicos processáveis para combustível

Rotas Tecnológicas para Produção de SAF

O Brasil está explorando diferentes rotas tecnológicas para a produção de SAF:

  1. Rota HEFA (Hidroprocessamento de Ésteres e Ácidos Graxos): Utiliza óleos residuais e é atualmente a mais avançada comercialmente.
  2. Rota ATJ (Alcohol-to-Jet): Converte etanol em combustível de aviação, aproveitando a produção nacional de etanol, mas ainda não é economicamente competitiva.
  3. Biogás-para-SAF: Processo que converte biogás derivado de resíduos orgânicos em combustível de aviação.
  4. Rota FT (Fischer-Tropsch): Transforma biomassa em combustível sintético.

Cada rota apresenta vantagens e desafios específicos, e o Brasil tem potencial para desenvolver múltiplas tecnologias simultaneamente.

Comparativo das Rotas Tecnológicas:

Rota Matéria-Prima Principal Estágio de Desenvolvimento Viabilidade Econômica
HEFA Óleos residuais Mais avançada comercialmente Boa
ATJ Etanol Em desenvolvimento Ainda não competitiva
Biogás-para-SAF Resíduos orgânicos Demonstração Em avaliação
FT Biomassa Em desenvolvimento Depende de escala

Políticas e Regulamentações Governamentais

O Brasil tem avançado significativamente na criação de políticas e regulamentações para apoiar o desenvolvimento do SAF e a sustentabilidade na aviação.

Lei do Combustível do Futuro

A Lei nº 528/2020, conhecida como “Lei do Combustível do Futuro”, estabelece o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Este programa é descrito pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como “o maior programa do mundo para descarbonizar a matriz de transporte e mobilidade”.

A lei define metas de redução de emissões e cria estruturas para fomentar a produção e o uso de SAF no Brasil.

Implementação do CORSIA no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a Resolução nº 743/2024, que regulamenta o monitoramento e a compensação de emissões de CO₂ em voos internacionais. Esta resolução incorpora ao marco legal brasileiro as regras do CORSIA (Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation), aprovadas pela ICAO em 2016.

Principais pontos da regulamentação:

  • Uma companhia aérea deve monitorar suas emissões de CO₂ quando emitir, em um ano civil, mais de 10.000 toneladas de CO₂ em seus voos internacionais.
  • O não cumprimento das regras do CORSIA no Brasil pode resultar em multas de R$ 50 por tonelada de CO₂ emitida.
  • Voos humanitários, médicos ou de combate a incêndios estão isentos.

Estrutura Regulatória para SAF no Brasil:

Regulamentação Objetivo Principal Impacto no Setor
Lei do Combustível do Futuro Estabelecer o ProBioQAV Criar estrutura para produção e uso de SAF
Resolução ANAC nº 743/2024 Implementar CORSIA Regular emissões em voos internacionais
Acordo de Cooperação Técnica MME-ANAC Implementar marco regulatório para SAF Desenvolver mercado de SAF no Brasil

Acordo de Cooperação Técnica para SAF

O Ministério de Minas e Energia publicou um acordo de cooperação técnica para implementar um marco regulatório para a introdução de combustíveis sustentáveis de aviação no Brasil. Este acordo foi firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a ANAC, com validade de 60 meses.

Entre os objetivos do acordo está a criação de um fórum informal chamado Conexão SAF, que contará com a participação de agências e representantes dos diversos segmentos interessados no desenvolvimento de um mercado de SAF no Brasil.

Investimentos e Desenvolvimento do Mercado

O desenvolvimento do mercado de SAF no Brasil depende de investimentos significativos em pesquisa, infraestrutura e capacidade produtiva.

Investimentos Projetados

O Ministério de Minas e Energia estima investimentos de R$ 17,5 bilhões (aproximadamente US$ 3,06 bilhões) em SAF e diesel verde entre 2025 e 2034, assim como R$ 260 bilhões para biocombustíveis com o objetivo de neutralizar 705 milhões de toneladas de CO₂ até 2037.

Empresas já começam a anunciar investimentos específicos para produção de SAF no Brasil:

  • Uma empresa prometeu investimentos de R$ 2 bilhões para produzir combustível sustentável de aviação no interior de São Paulo.
  • A Petrobras está desenvolvendo sua capacidade de produção de SAF.

Desafios Econômicos e de Mercado

Apesar do potencial, o mercado de SAF no Brasil enfrenta desafios significativos:

  • Custo elevado: O SAF ainda é significativamente mais caro que o combustível convencional.
  • Lacunas regulatórias: Empresas alertam que lacunas regulatórias ainda são barreiras importantes para investimentos adicionais.
  • Escala de produção: A produção global de SAF atingiu 1,9 bilhão de litros em 2024, triplicando em relação ao ano anterior, mas representando apenas 0,5% da demanda de combustível da indústria da aviação.

Comparativo de Custos e Escala:

Indicador Combustível Convencional SAF
Custo relativo Base Significativamente maior
Produção global (2024) 99,5% do mercado 0,5% do mercado (1,9 bilhão de litros)
Disponibilidade no Brasil Amplamente disponível Limitada a testes e importações

Projetos e Iniciativas em Andamento

Diversos projetos e iniciativas estão em desenvolvimento para impulsionar a produção e o uso de SAF no Brasil.

Planta Piloto de Itaipu

A planta de produção de petróleo sintético na Unidade de Biodigestão de Itaipu Binacional representa um marco importante no desenvolvimento de SAF no Brasil. Esta instalação:

  • Converte resíduos orgânicos em biogás.
  • Trata o biogás e o direciona para uma planta de conversão gás-líquido.
  • Combina o biogás tratado com hidrogênio verde para produzir gás de síntese.
  • Refina o gás de síntese em bio-syncrude, que serve como base para o SAF.

O projeto recebeu investimento de 1,8 milhão de euros do governo alemão, por meio do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento.

Importação e Distribuição

A Vibra deu um passo importante ao importar 550.000 litros de SAF, quantidade que poderia abastecer cerca de 1.000 voos com uma mistura de 10%. Esta iniciativa representa o início da comercialização de SAF no Brasil, mesmo que ainda baseada em importações.

Desenvolvimento de Culturas Sequenciais

Uma recomendação técnica importante para o Brasil foi o reconhecimento, pela ICAO, do conceito de cultivos múltiplos ou sequenciais para a produção de SAF. Esta prática, que envolve o cultivo de duas ou mais colheitas por ano na mesma terra, é comum em regiões tropicais e subtropicais como o Brasil.

Esta recomendação permitirá que as metodologias da ICAO considerem as realidades específicas de regiões tropicais e subtropicais, o que tem sido uma prioridade para o Brasil e outros países que buscam contribuir para a descarbonização do setor de aviação.

Projetos de SAF no Brasil:

Projeto Estágio Participantes Tecnologia
Planta de Itaipu Piloto/Demonstração Itaipu Binacional e parceiros Biogás-para-SAF
Importação Vibra Operacional Vibra Importação de SAF
Projeto Petrobras Em desenvolvimento Petrobras Não especificada
Planta em SP Anunciado Empresa não identificada Não especificada

Desafios e Oportunidades para o Brasil

O desenvolvimento do SAF no Brasil apresenta tanto desafios significativos quanto oportunidades extraordinárias.

Principais Desafios

  1. Custo de produção: O SAF ainda é significativamente mais caro que o combustível convencional, o que dificulta sua adoção em larga escala.
  2. Escala industrial: Passar de plantas piloto para produção industrial de grande escala requer grandes investimentos e desenvolvimento tecnológico.
  3. Infraestrutura: A distribuição de SAF requer adaptações na infraestrutura existente de distribuição de combustíveis.
  4. Harmonização regulatória: Alinhar as regulamentações nacionais com padrões internacionais é essencial para o desenvolvimento do mercado.
  5. Competição por matérias-primas: Algumas matérias-primas para SAF também são utilizadas para outros fins, como alimentação humana ou animal.

Oportunidades Estratégicas

  1. Liderança global: O Brasil tem potencial para se tornar líder mundial na produção de SAF, aproveitando sua experiência com biocombustíveis.
  2. Desenvolvimento econômico: A indústria de SAF pode gerar empregos, desenvolvimento tecnológico e novas oportunidades de negócios
  3. Exportação: O Brasil pode se tornar um importante exportador de SAF para mercados globais
  4. Sinergias com outros setores: O desenvolvimento de SAF pode criar sinergias com outros setores da economia, como agricultura e gestão de resíduos
  5. Investimento estrangeiro: O potencial do Brasil para produção de SAF pode atrair investimentos internacionais significativos

Análise SWOT para SAF no Brasil:

Forças Fraquezas
Experiência em biocombustíveis Alto custo inicial de produção
Abundância de matérias-primas Lacunas regulatórias
Capacidade agrícola Infraestrutura limitada
Expertise técnica Competição por uso da terra

 

Oportunidades Ameaças
Liderança global em SAF Competição internacional
Exportação para mercados globais Volatilidade de preços
Desenvolvimento econômico Mudanças em políticas
Atração de investimentos Desafios tecnológicos

Perspectivas Futuras para a Aviação Sustentável no Brasil

O futuro da aviação sustentável no Brasil parece promissor, com diversos fatores alinhados para impulsionar o desenvolvimento do setor.

Cronograma de Implementação

A implementação de medidas para aviação sustentável no Brasil segue um cronograma gradual:

  • 2025: Início da vigência das regras do CORSIA no Brasil.
  • 2027: Início do crescimento neutro em carbono e redução de 1% nas emissões em voos domésticos.
  • 2027-2037: Aumento gradual da exigência de redução de emissões até 10%.
  • 2050: Meta de compensação de 100% das emissões de CO₂.

Impacto no Setor Aéreo Brasileiro

A transição para uma aviação mais sustentável terá impactos significativos no setor aéreo brasileiro:

  • Adaptação operacional: Companhias aéreas precisarão adaptar suas operações para incorporar o uso de SAF.
  • Renovação de frota: Incentivo à aquisição de aeronaves mais eficientes.
  • Novos modelos de negócio: Surgimento de empresas especializadas em produção e distribuição de SAF.
  • Competitividade global: Companhias aéreas brasileiras podem ganhar vantagem competitiva com adoção antecipada de práticas sustentáveis.

O Papel do Brasil no Cenário Global

O Brasil tem potencial para desempenhar um papel de liderança no cenário global de aviação sustentável:

  • Exportador de SAF: Tornando-se um importante fornecedor global de combustíveis sustentáveis.
  • Referência em políticas públicas: O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação pode servir de modelo para outros países.
  • Inovação tecnológica: Desenvolvimento de soluções inovadoras para produção de SAF.
  • Cooperação internacional: Estabelecimento de parcerias para transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto.

Projeções para o Mercado de SAF no Brasil:

Período Desenvolvimento Esperado
2025-2027 Primeiras produções comerciais e início da implementação regulatória
2027-2030 Expansão da capacidade produtiva e aumento gradual do uso
2030-2040 Consolidação do mercado e possível liderança global
2040-2050 Maturidade do mercado e contribuição significativa para meta de zero emissões

Conclusão

O Brasil está firmemente posicionado para se tornar um líder global em aviação sustentável, especialmente na produção de Combustível Sustentável de Aviação (SAF). O país combina vantagens únicas: uma indústria de aviação robusta, experiência consolidada em biocombustíveis, abundância de matérias-primas e um arcabouço regulatório em desenvolvimento.

Os compromissos assumidos pelo Brasil para reduzir as emissões de carbono na aviação demonstram a seriedade com que o país está abordando a questão da sustentabilidade no setor. A meta de crescimento neutro em carbono a partir de 2027 e de compensação total das emissões até 2050 coloca o Brasil na vanguarda dos esforços globais para descarbonizar a aviação.

Os desafios são significativos, especialmente em termos de custos e escala de produção, mas as oportunidades são ainda maiores. O potencial do Brasil para produzir até 9 bilhões de litros de SAF anualmente poderia transformar o país em um importante fornecedor global desse combustível essencial para o futuro da aviação.