5 Setores Baseados no Oceano Prontos para Impulsionar o Crescimento Azul de São Tomé

São Tomé e Príncipe, o menor estado insular independente da África, está pronto para uma transformação econômica através da sua economia azul. Com uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 160.000 km² – 160 vezes maior que a área terrestre de 1.001 km² – o país possui um potencial oceânico imenso. Esta nação arquipelágica, localizada na linha do equador na África Central, está desenvolvendo uma estratégia nacional para aproveitar os recursos marinhos de forma sustentável.

A economia azul de São Tomé representa uma oportunidade única de crescimento. O país adotou em 2019 uma Estratégia Nacional para a Transição para a Economia Azul (ENTEA), desenvolvida com apoio da FAO. Esta estratégia visa coordenar as políticas relacionadas aos recursos oceânicos com os setores da pesca, turismo e energia. Com uma população de 210.240 habitantes, sendo 52,1% com menos de 20 anos, São Tomé precisa urgentemente de oportunidades econômicas para seus jovens.

O país enfrenta desafios típicos de pequenos estados insulares, incluindo governança fraca, serviços básicos limitados e infraestrutura deficiente. Os altos custos de produção e distribuição contribuem para a pobreza, com 66,2% da população vivendo abaixo da linha da pobreza. A dependência de poucos setores aumenta a vulnerabilidade a choques externos. Por isso, a diversificação através da economia azul é essencial.

1. Pesca Artesanal e Industrial

A pesca é um dos setores mais importantes da economia azul de São Tomé. Depois do cacau, o setor pesqueiro artesanal é a fonte de renda mais importante para famílias de baixa renda. O setor emprega cerca de 30.000 pessoas, incluindo pescadores e comerciantes, sendo a maioria mulheres.

O consumo de peixe é fundamental para a segurança alimentar do país. Mais de 50% do consumo de proteínas da população vem do peixe, com um consumo médio per capita de 29,3 kg por ano. Esta alta demanda local por produtos pesqueiros – 30kg/ano/habitante – demonstra a importância estratégica do setor.

Indicador	Valor
Capturas domésticas (2015-2018)	9.730 – 11.700 toneladas
Pessoas empregadas	30.000
Consumo per capita	29,3 kg/ano
Percentual de proteína do peixe	Mais de 50%

A frota pesqueira artesanal evoluiu nos últimos anos, tentando mudar da subsistência para uma abordagem mais comercial. No entanto, o setor ainda é caracterizado por métodos básicos de produção e capacidades limitadas de comercialização. A frota é composta por 2.237 embarcações, sendo 90% em condições frágeis e inseguras.

Desafios da Pesca Industrial

A pesca comercial em escala industrial é conduzida exclusivamente por frotas estrangeiras que visam grandes pelágicos. Quando os acordos de acesso à pesca foram inicialmente assinados em meados da década de 1980, as taxas de licença baseavam-se na quantidade de peixe capturado, o que tendia a incentivar a subnotificação.

Um problema importante é que São Tomé atualmente não possui um porto de águas profundas no seu porto principal. Isso impede que as frotas pesqueiras estrangeiras desembarquem suas capturas ou sejam atendidas ou monitoradas, impedindo o país de se beneficiar mais da pesca comercial.

2. Turismo Costeiro e Ecoturismo

O turismo é um setor-chave para o crescimento da economia azul de São Tomé. Atualmente, o turismo contribui com 15% do PIB e emprega 3% da população ativa. O governo tem metas ambiciosas de aumentar a contribuição do turismo para 73% do PIB até 2025.

O país possui recursos naturais excepcionais para o turismo. Com 30% da área terrestre protegida e uma política integrada de planejamento para proteção do capital natural, São Tomé oferece oportunidades únicas para o ecoturismo sustentável.

Indicador Turístico	Valor Atual	Meta
Contribuição para o PIB	15%	73% até 2025
Emprego da população ativa	3%	–
Áreas protegidas	30% da área terrestre	–

Projeto de Requalificação de Praias

O governo identificou um projeto prioritário de requalificação de praias no valor de €6,04 milhões. Este projeto visa melhorar 10 praias em São Tomé: Lagoa Azul, Namorados, Tamarinos, Governador, Micondó, Piscina, Cabana, Café, Granja e Bone de Joquel.

Cada praia receberá:

• Restaurante.
• Instalações de higiene.
• Chuveiros.
• Até 5 quiosques.
• 1.500m² de estacionamento.
• Lixeiras para separação de resíduos.
• Acesso rodoviário melhorado.
• Iluminação solar.
• Abastecimento de água.
• Energia trifásica para cozinha do restaurante.

O projeto tem um Valor Presente Líquido (VPL) de €450.000 e uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 14%. Beneficiará diretamente 180 empregos e 7 comunidades costeiras (22.000 pessoas/11.500 jovens) e cerca de 10.000 turistas.

3. Infraestrutura Portuária e Transporte Marítimo

O desenvolvimento da infraestrutura portuária é fundamental para a economia azul de São Tomé. O projeto de cabotagem azul representa um investimento estratégico para melhorar a conectividade marítima do país.

Projeto de Cabotagem Azul

O projeto prevê a construção de seis portos multipropósito de cabotagem: cinco em São Tomé e um no Príncipe. O investimento total é de €18,8 milhões, sendo que Ponta Mina no Príncipe representa 41% do investimento total.

Localização	Número de Portos	Investimento
São Tomé	5 portos	€11,1 milhões (59%)
Príncipe	1 porto	€7,7 milhões (41%)
Total	6 portos	€18,8 milhões

O projeto pode ser implementado em duas ou três fases, dependendo dos recursos financeiros disponíveis. As prioridades incluem:

• Abertura de certas áreas para atividades marítimas multissetoriais.
• Turismo e ecoturismo.
• Conservação de áreas costeiras e espécies ameaçadas.
• Transporte de mercadorias.
• Mobilidade turística ao longo de circuitos costeiros.

Benefícios Econômicos

O projeto de cabotagem terá um VPL de €4,6 milhões e uma TIR de 17%. Beneficiará 50.000 famílias e criará 48 empregos diretos, gerando mais 60 empregos indiretos. O projeto facilitará o transporte de pessoas e mercadorias, reduzindo a pegada de carbono.

4. Energia Renovável e Recursos Energéticos

O setor energético oceânico oferece oportunidades significativas para São Tomé. O país está posicionado como um futuro país petrolífero, com zonas de exploração de petróleo já identificadas na sua ZEE.

Energia Renovável

O governo está promovendo energia renovável como parte da estratégia de economia azul. Os projetos de requalificação de praias incluem painéis fotovoltaicos (PV), demonstrando o compromisso com soluções energéticas sustentáveis.

Potencial Petrolífero

São Tomé possui potencial para se tornar um país produtor de petróleo. As zonas de exploração petrolífera estão identificadas na sua extensa ZEE. Este setor pode gerar receitas significativas para financiar outros projetos da economia azul.

Recurso Energético	Status	Potencial
Energia Solar	Em desenvolvimento	Integração em projetos turísticos
Petróleo	Exploração	Receitas futuras significativas
Energia Oceânica	Por desenvolver	Potencial inexplorado

5. Conservação Marinha e Serviços Ecossistêmicos

A conservação marinha é um pilar fundamental da economia azul de São Tomé. O país tem metas ambiciosas de se tornar uma referência global para conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável até 2030.

Estratégia de Conservação

São Tomé adotou uma abordagem integrada para conservação marinha. A Estratégia Nacional para a Transição para a Economia Azul (ENTEA) inclui iniciativas regionais para combater a pesca ilegal, reduzir a poluição e preservar a biodiversidade marinha e costeira.

Gestão Sustentável dos Recursos

A modernização da frota pesqueira artesanal inclui componentes de gestão sustentável das pescarias. O projeto de €2 milhões para modernização da frota visa:

• Controlar as capacidades de pesca.
• Melhorar a eficiência econômica.
• Não aumentar o esforço de pesca.
• Monitorar atividades pesqueiras artesanais com GPS.

Indicador Ambiental	Meta/Status
Áreas protegidas terrestres	30% da área terrestre
Meta de conservação	Referência global até 2030
Melhoria da eficiência pesqueira	+15%
Beneficiários da modernização	600-900 pescadores

Benefícios dos Serviços Ecossistêmicos

A conservação marinha gera múltiplos benefícios:

• Proteção da biodiversidade.
• Preservação da integridade das praias.
• Saneamento público.
• Gestão de resíduos sólidos.
• Serviços de turismo recreativo e marítimo.

Impactos Socioeconômicos e Beneficiários

Os projetos da economia azul de São Tomé terão impactos socioeconômicos significativos. O principal beneficiário da transição para a economia azul é a economia nacional, que experimentará maiores oportunidades para negócios públicos e privados.

Beneficiários Diretos

• Mulheres e jovens empreendedores.
• Empregados em trabalhos decentes e sustentáveis.
• Comunidades costeiras.
• Pescadores e comerciantes de peixe.

Setores Beneficiados

Os investimentos beneficiarão atividades mais lucrativas nos setores de:

• Conservação e proteção de ecossistemas.
• Desenvolvimento de funções remuneradas no turismo costeiro e marítimo.
• Atividades marítimas, recreativas e turísticas.

Projeto	Beneficiários Diretos	VPL	TIR
Cabotagem Azul	50.000 famílias	€4,6 milhões	17%
Requalificação de Praias	22.000 pessoas	€450.000	14%
Modernização da Frota	600-900 pescadores	€6.000	30%

Conclusão

São Tomé e Príncipe está posicionado para uma transformação econômica significativa através da sua economia azul. Os cinco setores oceânicos identificados – pesca, turismo, infraestrutura portuária, energia e conservação marinha – oferecem oportunidades integradas de desenvolvimento sustentável.

A estratégia nacional do país, apoiada pela FAO e pelo Banco Mundial, demonstra um compromisso sério com o desenvolvimento sustentável dos recursos oceânicos. Com investimentos totais de cerca de €27 milhões nos três projetos prioritários, São Tomé pode criar milhares de empregos e diversificar sua economia.