6 Projetos de Desenvolvimento Costeiro que Estão Transformando São Tomé

São Tomé e Príncipe, pequena nação insular localizada no Golfo da Guiné, enfrenta desafios significativos relacionados às mudanças climáticas. O aumento do nível do mar, erosão costeira e inundações frequentes ameaçam a infraestrutura vital e as comunidades costeiras do país. Para enfrentar esses desafios, o governo são-tomense, em parceria com organizações internacionais, está implementando uma série de projetos ambiciosos de desenvolvimento costeiro.

Estes projetos não apenas visam proteger as comunidades vulneráveis, mas também promover o desenvolvimento econômico, especialmente no setor turístico. Com investimentos de milhões de dólares de instituições como o Banco Mundial, Banco Europeu de Investimento e governo holandês, estes projetos estão literalmente reformulando a paisagem costeira de São Tomé.

1. Projeto de Desenvolvimento do Setor de Transportes e Proteção Costeira

O Projeto de Desenvolvimento do Setor de Transportes e Proteção Costeira de São Tomé e Príncipe (P161842) é uma das iniciativas mais abrangentes financiadas pelo Banco Mundial. Este projeto multifacetado concentra-se na reabilitação da infraestrutura rodoviária nacional e na proteção da linha costeira da capital.

O projeto inclui a reabilitação da Estrada Nacional N1 de São Tomé-Guadalupe-Neves, cobrindo 27 quilômetros de extensão. Além disso, o projeto abrange a proteção costeira de 6 quilômetros da orla da capital São Tomé, que pode consistir na reabilitação dos paredões marítimos existentes, construção de quebra-mares para reduzir a energia das ondas ou revestimentos rochosos para proteger as praias e bens.

Detalhes do Projeto	Especificações
Financiador	Banco Mundial
Código do Projeto	P161842
Extensão da Proteção Costeira	6 km
Reabilitação Rodoviária	27 km (N1)
Custo Estimado da Proteção Costeira	US$ 7,0 milhões
Custo da Reabilitação da Marginal	US$ 12,0 milhões

A frente marítima é frequentemente inundada (pelo menos 10 vezes por ano) por transbordamento de ondas durante períodos de maré alta. A infraestrutura existente, construída durante o período colonial, mostrou-se inadequada para lidar com os desafios climáticos atuais.

2. Projeto de Proteção Costeira de Água Grande

O Projeto de Proteção Costeira de Água Grande (D2B16ST01) é financiado pelo governo holandês através da Agência Empresarial dos Países Baixos (RVO). Este projeto visa especificamente lidar com problemas de erosão e inundação na área de Água Grande, localizada na parte noroeste da ilha de São Tomé.

O Distrito de Água Grande está particularmente vulnerável às consequências das mudanças climáticas. O aumento do nível do mar leva à erosão contínua e inundações nesta área, que é relativamente densamente povoada e intensamente utilizada. A costa é ladeada pela estrada entre o aeroporto internacional e a cidade de São Tomé.

Características do Projeto	Detalhes
Financiador	Governo dos Países Baixos (RVO)
Código	D2B16ST01
Localização	Distrito de Água Grande, noroeste de São Tomé
Agência Executora	MIRNA (Ministério da Infraestrutura, Recursos Naturais e Ambiente)
Área Principal	Baía de Ana Chaves
População Afetada	69.454 habitantes (densidade: 4.209 hab/km²)

O projeto contempla a construção de quebra-mares (5 km) para ajudar a reter sedimentos e prevenir a erosão costeira, reduzindo o impacto das ondas. Também inclui uma parede de proteção (6 km) para fortalecer a segurança da população e comunidades costeiras.

3. Reconstrução da Estrada Costeira “La Marginal”

A estrada costeira conhecida como “La Marginal” percorre 10 quilômetros para o sul desde o aeroporto internacional de São Tomé até a cidade de Pantufo. Esta estrada desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e econômico do país e, acima de tudo, no fomento ao turismo.

O projeto de reconstrução é financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pela Agência Empresarial dos Países Baixos (RVO). A empresa TYPSA está encarregada do projeto para a reconstrução da “La Marginal”, também conhecida como Avenida 12 de Julho.

Aspectos do Projeto La Marginal	Especificações
Extensão	10 km
Financiadores	BEI e RVO (Países Baixos)
Empresa Responsável	TYPSA
Nome Oficial	Avenida Marginal 12 de Julho
Trajeto	Aeroporto Internacional até Pantufo
Objetivo Principal	Desenvolvimento turístico e urbano

O projeto apresenta uma variedade de ações ao longo dos seus 10 km, incluindo reabilitação e modernização da avenida para criar um espaço urbano mais recreativo. Serão incorporadas trilhas para pedestres e ciclovias, e a beira da estrada será paisagisticamente tratada para o prazer de turistas e moradores locais, respeitando árvores patrimoniais e consolidando novas áreas verdes.

4. Projeto de Áreas Costeiras da África Ocidental

O Projeto de Áreas Costeiras da África Ocidental é outra iniciativa do Banco Mundial que beneficia São Tomé e Príncipe. Este projeto concentra-se em atividades de adaptação costeira de média escala em 12 comunidades costeiras identificadas, incluindo desenvolvimento de sistema de drenagem, revestimento rochoso de média escala, paredões marítimos e abordagens baseadas em ecossistemas.

As 12 comunidades beneficiárias incluem Santa Catarina, Malanza, Ribeira Afonso, Praia Burra, Pantufo, Praia Gamboa, Praia Loxinga, Praia Cruz e Micoló na Ilha de São Tomé, e Praia Burra e Praia Abade no Príncipe.

Comunidades Beneficiárias	Localização
Ilha de São Tomé	Santa Catarina, Malanza, Ribeira Afonso, Pantufo, Praia Gamboa, Praia Loxinga, Praia Cruz, Micoló
Ilha do Príncipe	Praia Burra, Praia Abade
Total de Comunidades Costeiras	31 (beneficiadas com conscientização)
Início da Construção	Agosto de 2020 (Malanza e Santa Catarina)

O projeto inclui atividades de adaptação comunitária de pequena escala, incluindo manutenção de drenagem e revegetação, bem como capacitação em abordagens baseadas em ecossistemas para adaptação às mudanças climáticas.

5. Projeto de Estradas Sustentáveis de São Tomé

O Projeto de Estradas Sustentáveis de São Tomé, financiado pelo Banco Europeu de Investimento, consiste na reconstrução, modernização e proteção costeira da principal avenida da cidade de São Tomé, Avenida Marginal 12 de Julho.

Este projeto visa melhorar a segurança rodoviária e conectividade, sendo parte fundamental da rede rodoviária nacional primária e elemento central da regeneração urbana da capital e desenvolvimento turístico.

Detalhes do Projeto EIB	Informações
Financiador	Banco Europeu de Investimento (EIB)
Código do Projeto	20170824
Foco Principal	Avenida Marginal 12 de Julho
Objetivos	Segurança rodoviária, conectividade, regeneração urbana
Setor	Desenvolvimento turístico

O projeto inclui infraestrutura de segurança rodoviária para ajudar a reduzir a alta taxa de acidentes da ilha, e estudos específicos de clima marítimo e propagação de ondas para o reparo e nova construção de balaustradas, estruturas e muros de defesa.

6. Atividades de Adaptação Costeira em Comunidades Vulneráveis

O sexto projeto abrange atividades de adaptação costeira distribuídas em múltiplas comunidades vulneráveis ao longo das ilhas de São Tomé e Príncipe. Este projeto inclui medidas de proteção costeira e adaptação baseadas na comunidade para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

As atividades incluem restauração de manguezais e criação de viveiros de árvores gerenciados por duas ONGs, uma no Príncipe e outra na ilha de São Tomé, para fornecer plantas para fixação da linha costeira.

Atividades de Adaptação	Detalhes
Viveiros de Árvores	2 (uma em cada ilha)
Gestão	ONGs locais
Objetivo	Fixação da linha costeira e reflorestamento de manguezais
Apoio Técnico	Diretoria de Florestas e especialistas
Compensação	Uso de madeira para construção de casas

O projeto também inclui melhorias nos pontos de desembarque da frota pesqueira e comodidades turísticas de praia, contribuindo para o desenvolvimento econômico local enquanto protege o ambiente costeiro.

Impacto Socioeconômico e Ambiental

Estes seis projetos de desenvolvimento costeiro representam um investimento total de dezenas de milhões de dólares em São Tomé e Príncipe. O impacto esperado vai muito além da proteção física da costa, abrangendo desenvolvimento econômico, criação de empregos e melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.

Os projetos também incorporam considerações de gênero, com metas específicas para aumentar a participação feminina em Grupos de Interesse e Manutenção de Estradas (GIMEs), visando que 50% dos trabalhadores sejam mulheres.

Benefícios Ambientais

• Proteção contra erosão costeira e inundações.
• Restauração de ecossistemas marinhos e costeiros.
• Conservação da biodiversidade através de abordagens baseadas em ecossistemas.
• Mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Benefícios Socioeconômicos

• Desenvolvimento turístico através da melhoria da infraestrutura costeira.
• Criação de empregos na construção e manutenção.
• Melhoria da conectividade e segurança rodoviária.
• Fortalecimento das comunidades pesqueiras locais.

Desafios e Perspectivas Futuras

Apesar dos investimentos significativos, São Tomé e Príncipe continua enfrentando desafios relacionados às mudanças climáticas. A alta precipitação tropical, aumento do nível do mar e aumento de tempestades que atingem a Baía do Lagarto, Baía de Ana Chaves e Costa de Pantufo são evidências dos efeitos das mudanças climáticas.

O sucesso destes projetos dependerá não apenas da implementação técnica adequada, mas também do engajamento contínuo das comunidades locais e da manutenção sustentável das infraestruturas construídas.

Conclusão

Os seis projetos de desenvolvimento costeiro em São Tomé e Príncipe representam um esforço coordenado e abrangente para enfrentar os desafios das mudanças climáticas enquanto promovem o desenvolvimento sustentável. Com financiamento internacional de instituições renomadas como o Banco Mundial, Banco Europeu de Investimento e governo holandês, estes projetos estão literalmente reformulando a paisagem costeira do país.

Desde a proteção de 6 quilômetros da orla da capital até a reabilitação de 27 quilômetros de estradas nacionais, passando pela criação de infraestrutura turística e proteção de comunidades vulneráveis, estes projetos abordam múltiplas dimensões do desenvolvimento sustentável.

O sucesso destes projetos não apenas protegerá as comunidades costeiras de São Tomé e Príncipe dos efeitos adversos das mudanças climáticas, mas também estabelecerá as bases para um crescimento econômico sustentável, especialmente no setor turístico. Com uma população de mais de 69.000 habitantes no distrito de Água Grande e densidade populacional de mais de 4.000 habitantes por quilômetro quadrado, a proteção costeira não é apenas uma questão ambiental, mas uma necessidade fundamental para o bem-estar social e econômico do país.