10 Incentivos Governamentais para Impulsionar a Energia Renovável em Moçambique

Moçambique está a acelerar sua transição energética com políticas inovadoras e parcerias estratégicas, posicionando-se como um hub de energia limpa na África Austral. Com 76,9% do consumo final de energia proveniente de fontes renováveis, o país busca alcançar acesso universal à eletricidade até 2030, combinando grandes projetos hidrelétricos, solares e eólicos com soluções off-grid. Expandimos abaixo os detalhes dos programas, incluindo dados atualizados e novas iniciativas estratégicas.

1. Programa de Leilões de Energias Renováveis (PROLER)

Lançado em 2018 com financiamento da União Europeia, o PROLER visa adicionar 120 MW de capacidade renovável através de leilões competitivos.

Atualizações Recentes:

• Primeiro leilão (2020): Usina solar de 30 MW em Dondo (Sofala), operada pela Total Eren, com investimento de €40 milhões.
• Segunda fase (2024): Leilão para projetos híbridos (solar + armazenamento) em Manje (Tete) e Chimbunila (Niassa), com capacidade total de 60 MW.
• Parcerias: A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a EDM fornecem assistência técnica para garantir transparência nos processos.

Cronograma do PROLER

Projeto	Localização	Capacidade	Status	Investimento
Solar de Dondo	Sofala	30 MW	Operacional	€40 milhões
Solar de Manje	Tete	30 MW	Licitação 2024	€35 milhões
Eólico de Inhambane	Inhambane	50 MW	Estudo de viabilidade	€50 milhões

2. GET FiT Moçambique: Mais do que Solar

Além de leilões para energia solar fotovoltaica (PV) e armazenamento (BESS), o programa inclui:

• Fundo para Mini-redes (€10 milhões): Focado em comunidades rurais de Nampula e Zambézia, com meta de eletrificar 50 mil residências até 2026.
• Modern Cooking Facility for Africa (2022-2027): Promoção de fogões eficientes (ICS) para reduzir o uso de carvão vegetal, beneficiando 200 mil famílias.

Resultados em 2024:

• 15 mini-redes solares instaladas em Gaza e Cabo Delgado.
• Redução de 30% no desmatamento em áreas piloto.

3. Estratégia Nacional de Eletrificação (2018-2043): Metas Clarificadas

A estratégia detalha:

• Distribuição do acesso até 2030:
  • 68% via rede elétrica tradicional.
  • 19% através de sistemas solares domésticos.
  • 13% por mini-redes.
• Reformas legais: Novo Código da Rede Elétrica (2022) simplifica a conexão de usinas renováveis à rede nacional.

Progresso da Eletrificação (2021 vs. 2024)

Indicador	2021	2024 (Projeção)
Taxa de eletrificação	40%	53%
Mini-redes instaladas	500	1.200
Sistemas solares domésticos	300 mil	800 mil

4. Namaacha: O Primeiro Parque Eólico de Grande Escala

Financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) com US$ 54 milhões, o parque eólico de 120 MW em Namaacha (Maputo) é um marco:

• Capacidade: 120 MW, suficiente para abastecer 200 mil residências.
• Impacto ambiental: Redução de 71.816 toneladas de CO₂/ano.
• Emprego: 600 vagas durante a construção (40% para mulheres).

Próximos Passos:

• Conexão à rede via linha de transmissão de 40 km até Boane (conclusão em 2025).

5. Hydro Verde: Mphanda Nkuwa e Além

Além da hidrelétrica de Cahora Bassa (2.075 MW), destaca-se:

• Projeto Mphanda Nkuwa (1,5 GW): Parceria entre EDF, TotalEnergies e Sumitomo, com investimento de US$ 4,5 bilhões. Previsão de operação em 2031.
• Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs): 19 PCHs em desenvolvimento (ex: 15 MW em Lichinga), priorizando zonas rurais.

6. Fundo de Energia (FUNAE): Expansão Rural

O FUNAE ampliou suas operações em 2024 com:

• Programa Luz para Todos: Instalação de 100 mil sistemas solares em Niassa e Tete (custo: US$ 12 milhões).
• Bombeamento Solar Agrícola: 500 sistemas instalados em Gaza, aumentando a produtividade em 40%.

7. Estratégia de Transição Energética (2023-2050): Visão de US$ 80 Bilhões

Apresentada na COP28, a estratégia tem quatro pilares:

1. Expansão de renováveis: 20% da matriz até 2040 (vs. 15% em 2024).
2. Industrialização verde: Produção de hidrogênio verde em Pemba e Nacala.
3. Transporte sustentável: Introdução de 500 ônibus elétricos até 2030.
4. Acesso universal: 100% de cobertura até 2030, com 30% via off-grid.

8. Tarifa REFIT: Atualizações para Atrair IPPs

A tarifa feed-in revisada em 2024 oferece:

• Preços diferenciados por tecnologia:
  • Solar: US$ 0,085/kWh.
  • Eólica: US$ 0,092/kWh.
  • Biomassa: US$ 0,078/kWh.
• Garantia governamental: Pagamentos em caso de inadimplência da EDM.

9. Energia Solar Flutuante: Inovação em Chicamba

Com subsídio de US$ 2,5 milhões do BAfD, estudos avançam para:

• Usina flutuante de 20 MW: No reservatório de Chicamba (Manica), integrando painéis solares e aquicultura.
• Potencial: 200 MW identificados em lagos artificiais.

10. RENMOZ 2025: O Futuro do Setor

A 4ª edição da Conferência de Negócios (Maputo, 2025) focará em:

• Financiamento climático pós-COP29: Mobilização de US$ 2 bilhões para projetos em hidrogênio verde e mini-redes.
• Lançamento do Briefing 2024: Dados atualizados sobre capacidade instalada e oportunidades em biocombustíveis.

Conclusão

Moçambique combina megaprojetos (como Namaacha e Mphanda Nkuwa) com soluções descentralizadas para liderar a revolução energética africana. Com US$ 80 bilhões em investimentos previstos até 2050, o país não apenas alcançará a autossuficiência, mas exportará energia limpa para a África Austral. Desafios persistem – como a modernização da rede de transmissão –, mas os incentivos fiscais, leilões transparentes e parcerias globais indicam um futuro luminoso.