Portugal reconhece formalmente o estado da Palestina, diz ministro das Relações Exteriores
Portugal, Reino Unido, Austrália e Canadá se juntaram no domingo a mais de 150 países que agora reconhecem o Estado Palestino, marcando um momento significativo na diplomacia internacional. Esses anúncios ocorrem às vésperas da Assembleia Geral das Nações Unidas, que começa nesta semana em Nova York, e podem influenciar debates globais sobre o conflito no Oriente Médio.
Reconhecimento Oficial de Portugal
Portugal reconheceu formalmente o Estado Palestino, conforme anunciado pelo ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel, durante uma coletiva em Nova York no domingo. Rangel destacou que a solução de dois Estados representa “o único caminho para uma paz justa e duradoura”, conforme reportado por veículos de mídia locais como o Público e a Lusa. Essa posição reflete não apenas uma declaração política, mas uma reaffirmação do compromisso de Portugal com os princípios de direitos humanos e autodeterminação dos povos, alinhados com resoluções da União Europeia e da ONU.
O governo português, sediado em Lisboa, também enfatizou o direito de Israel de existir e de garantir suas necessidades efetivas de segurança. Além disso, condenou veementemente os ataques terroristas de 7 de outubro de 2023, perpetrados por militantes liderados pelo Hamas, que resultaram em mais de 1.200 mortes em Israel, segundo dados oficiais do governo israelense e relatórios da Human Rights Watch. Essa condenação é parte de uma abordagem equilibrada, que busca condenar a violência de todos os lados, incluindo as ações em Gaza que, de acordo com a ONU, causaram mais de 40.000 mortes palestinas desde então.
Historicamente, Portugal tem uma longa tradição de apoio a causas de independência e paz, influenciada por sua própria história colonial e pela adesão à Carta das Nações Unidas. Fontes do Ministério das Relações Exteriores português, disponíveis em seu site oficial, indicam que o país votou favoravelmente em várias resoluções da ONU sobre a Palestina, como a Resolução 67/19 de 2012, que concedeu status de observador não-membro à Palestina. Esse reconhecimento atual visa preencher lacunas em negociações estagnadas, incentivando diálogos bilaterais baseados nos Acordos de Oslo de 1993, que delinearam um caminho para a coexistência pacífica.
Anúncios de Outros Países
A decisão de Portugal veio logo após anúncios semelhantes feitos pelo Reino Unido, Canadá e Austrália, todos membros da Commonwealth, horas antes da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, programada para terça-feira. O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, expressou em um discurso oficial: “Devemos canalizar nossos esforços, unidos na esperança, para o futuro pacífico que queremos ver: a libertação dos reféns, o fim da violência, o fim do sofrimento e um retorno à solução de dois Estados como a melhor esperança para a paz e a segurança de todos os lados”. Essa declaração, reportada pela BBC, reflete uma mudança na política externa do Reino Unido sob o governo trabalhista, que prioriza a diplomacia multilateral.
No Canadá, o primeiro-ministro Justin Trudeau enfatizou o apoio a uma paz sustentável, alinhando-se com sua política de direitos humanos, conforme detalhado em comunicados oficiais do governo canadense. A Austrália, por sua vez, justificou o reconhecimento como um passo para encorajar negociações, citando relatórios do Departamento de Relações Exteriores australiano que destacam a necessidade de abordar questões humanitárias em Gaza. Esses países se juntam a uma lista que inclui nações como Espanha, Irlanda e Noruega, que reconheceram a Palestina em maio de 2024, inspirando essa onda recente de ações diplomáticas.
Outros países, como a França, são esperados para anunciar reconhecimentos semelhantes durante a cúpula da ONU. Como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – ao lado de Reino Unido, Estados Unidos, China e Rússia –, França e Reino Unido têm influência significativa em resoluções sobre o Oriente Médio. Relatórios da Reuters e da Al Jazeera indicam que esses movimentos coletivos visam pressionar por um cessar-fogo imediato em Gaza, onde a crise humanitária se agravou com escassez de alimentos e medicamentos, conforme documentado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa coordenação preenche lacunas em discussões globais, abordando temas como o status de Jerusalém e o direito de retorno de refugiados palestinos, previstos na Resolução 194 da ONU de 1948.
Reações de Israel e Implicações Regionais
As autoridades israelenses reagiram com forte condenação aos reconhecimentos, argumentando que eles premiam o terrorismo e desestabilizam a região. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou repetidamente que tais medidas encorajam o Hamas e complicam negociações diretas, conforme declarações oficiais do governo israelense. Em uma resposta mais radical, o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, anunciou planos para propor a anexação da Cisjordânia na próxima reunião de gabinete. “O reconhecimento pelo Reino Unido, Canadá e Austrália de um ‘Estado Palestino’, como um prêmio para terroristas assassinos, exige contramedidas imediatas”, declarou Ben-Gvir, segundo agências como a Associated Press e o Haaretz.
Essas reações destacam as tensões profundas no conflito, com Israel citando ameaças à sua segurança, incluindo ataques de foguetes do Hamas e do Hezbollah. Relatórios da ONU, como o do Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), apontam para mais de 500 assentamentos israelenses na Cisjordânia, habitados por cerca de 700.000 colonos, o que complica qualquer solução de dois Estados. Especialistas em relações internacionais, citados em análises do Council on Foreign Relations, sugerem que reconhecimentos unilaterais podem fortalecer a legitimidade palestina internacionalmente, mas sem acordos negociados, como os propostos em Camp David em 2000, a estabilidade permanece elusiva.
Contexto Global e Expectativas na Assembleia Geral da ONU
Os anúncios ocorrem em um contexto global crítico, com a Assembleia Geral da ONU servindo como plataforma para líderes mundiais debaterem questões urgentes, incluindo o conflito israelense-palestino. Mais de 150 nações já reconhecem a Palestina, segundo dados da Autoridade Palestina e da ONU, mas o status pleno de membro da ONU ainda depende de aprovação no Conselho de Segurança, onde os Estados Unidos historicamente vetaram propostas semelhantes.
Fontes credíveis, como o site oficial da ONU e relatórios da Amnesty International, indicam que esses reconhecimentos podem impulsionar esforços humanitários, como a entrega de ajuda a Gaza, onde mais de 2 milhões de pessoas enfrentam deslocamento forçado. No âmbito europeu, Portugal alinha-se com a União Europeia, que defende uma solução de dois Estados baseada nas fronteiras de 1967. O impacto potencial inclui maior pressão sobre Israel para congelar expansões de assentamentos, conforme recomendado pela Resolução 2334 do Conselho de Segurança de 2016.
Portugal, como nação com laços históricos com o mundo árabe através de sua herança colonial e relações com países como Marrocos e Egito, contribui para um multilateralismo equilibrado. Esse reconhecimento reforça o papel do país na promoção da paz, ecoando declarações de líderes europeus como o presidente francês Emmanuel Macron, que tem defendido diálogos inclusivos. À medida que a Assembleia Geral prossegue, espera-se que mais nações expressem apoio, potencialmente alterando dinâmicas em negociações futuras e abordando lacunas como a reconstrução de infraestrutura em territórios palestinos, danificada por anos de conflito.
Impacto na União Europeia e Perspectivas Futuras
Dentro da União Europeia, o reconhecimento de Portugal fortalece uma tendência crescente, com países como Suécia (que reconheceu em 2014) e outros membros do bloco adotando posturas semelhantes. A UE, como um todo, apoia a solução de dois Estados, mas divisões internas persistem, com nações como Alemanha e Países Baixos mantendo laços próximos com Israel. Relatórios do European Council on Foreign Relations sugerem que esses movimentos podem unificar a política externa da UE, incentivando sanções ou incentivos para avançar na paz.
Perspectivas futuras incluem possíveis avanços em negociações mediadas pela ONU ou pelo Quarteto para o Oriente Médio (EUA, Rússia, UE e ONU). No entanto, desafios como a divisão interna palestina entre Fatah e Hamas, documentada em análises da Brookings Institution, precisam ser resolvidos. O reconhecimento coletivo pode abrir caminhos para maior assistência econômica à Palestina, que recebe bilhões em ajuda internacional anualmente, conforme dados do Banco Mundial, ajudando a construir instituições estatais viáveis.
