10 Programas Governamentais de Apoio a Empreendedores de Tecnologia em Portugal

Portugal tem-se destacado como um destino atrativo para empreendedores tecnológicos. O governo português reconhece a importância das startups para o crescimento económico do país. Por isso, criou diversos programas de apoio financeiro e técnico para jovens empreendedores.

O ecossistema de startups português representa mais de 1% do PIB nacional. Com mais de 2.500 empresas inovadoras, Portugal tornou-se num dos melhores ativos do país. O governo lançou recentemente uma nova lei específica para startups em fevereiro de 2025, através do decreto governamental n.º 49/2025/1.

Este artigo apresenta os 10 principais programas governamentais que apoiam empreendedores tecnológicos em Portugal. Cada programa oferece diferentes tipos de apoio, desde financiamento direto até mentoria e incubação.

Panorama Geral do Apoio Governamental

O governo português desenvolveu um sistema abrangente de incentivos para startups. Estes programas visam aumentar a competitividade, inovação e internacionalização das empresas nacionais mais disruptivas. O apoio total pode chegar a mais de 300 milhões de euros.

A nova regulamentação específica para o Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups aplica-se a todo o Portugal continental. Os beneficiários incluem micro, pequenas e médias empresas, incluindo startups que cumpram os requisitos estabelecidos.

1. Voucher Deep Tech

O Voucher Deep Tech é um dos programas mais robustos para empresas de tecnologia avançada. Este programa oferece apoio financeiro significativo para startups que trabalham com tecnologias disruptivas.

Aspeto	Detalhes
Valor do Apoio	€60.000 (sessenta mil euros)
Tipo de Apoio	Financiamento não reembolsável
Dotação Total	€2,5 milhões
Pagamento	70% após aceitação + 30% após relatório final

Critérios de Elegibilidade

Para aceder ao Voucher Deep Tech, as empresas devem ter obtido resultado positivo na fase 1 do EIC Accelerator. Este programa destina-se especificamente a empresas que desenvolvem tecnologias com alto potencial de inovação disruptiva.

Áreas de Aplicação dos Fundos

Os fundos podem ser utilizados em várias áreas estratégicas:

• Gestão de propriedade intelectual.
• Processos de prototipagem.
• Recrutamento de talentos.
• Desenvolvimento de planos operacionais alinhados com critérios ESG.

2. Voucher Go to EIC Accelerator

Este programa específico apoia a preparação de candidaturas ao prestigioso EIC Accelerator europeu. O objetivo é facilitar o acesso das startups portuguesas a financiamento europeu.

Característica	Valor
Apoio Financeiro	€10.000
Dotação Total	€1 milhão
Modalidade	Apoio não reembolsável
Pagamento	Integral e antecipado

Serviços Cobertos

O apoio cobre custos associados à submissão da candidatura ao Step 2 do EIC Accelerator. Inclui serviços especializados como:

• Design gráfico profissional.
• Produção de vídeos.
• Criação de pitch deck.
• Materiais essenciais para o processo de submissão.

3. Programa Start from Knowledge

O Start from Knowledge é um programa de ignição que incentiva a criação de startups no ambiente académico. Este programa promove a transferência de conhecimento científico e tecnológico das instituições de ensino superior para as empresas nacionais.

Elemento	Descrição
Financiamento	€30.000
Objetivo	Criação de startups académicas
Foco	Transferência de conhecimento
Público-alvo	Graduados do ensino superior

Impacto Esperado

Este programa visa fortalecer a ligação entre a investigação académica e a aplicação comercial. Encoraja a criação de novos negócios derivados do ambiente académico.

4. Startup Voucher

O Startup Voucher é uma das iniciativas fundamentais para a promoção do empreendedorismo em Portugal. Destina-se a jovens empreendedores até aos 29 anos que pretendem criar os seus próprios empregos.

Aspeto	Detalhes
Valor por Empreendedor	€700
Máximo por Projeto	€2.100 (até 3 empreendedores)
Idade Limite	29 anos
Duração	Extensível por 3 meses

Componentes do Programa

O Startup Voucher oferece um pacote abrangente de apoio:

• Bolsa de estudo para empreendedores.
• Serviços de incubação.
• Mentoria especializada.
• Formação em empreendedorismo.

Edição 2025-2026

A 4ª edição do Startup Voucher está atualmente aberta e visa dar novo impulso ao empreendedorismo jovem em Portugal. O programa é promovido pelo IAPMEI e foca-se em ideias de negócio baseadas em tecnologia.

5. Voucher de Incubação

O Voucher de Incubação apoia startups na aquisição de serviços de incubação. Este programa facilita o acesso a espaços de trabalho, mentoria e outros serviços fornecidos por incubadoras e aceleradoras.

Característica	Valor
Apoio Financeiro	€1.500 por startup
Pagamento	Imediato
Requisito	Não despedir funcionários em 2020
Registo	Obrigatório no Startup Hub

Critérios de Elegibilidade

Para aceder ao Voucher de Incubação, as empresas devem:

• Ter sido constituídas há menos de cinco anos.
• Estar sediadas numa incubadora certificada pela RNI (Rede Nacional de Incubadoras).

6. Esquema ADN Startup

O ADN Startup Scheme estabelece um regime de apoio financeiro para startups e microempresas. Este programa destina-se a empresas em atividade há menos de 4 anos.

Requisito	Especificação
Tempo de Atividade	Máximo 4 anos
Capital Próprio	Mínimo 15%
Tipo de Empresa	Startups e microempresas
Modalidade	Apoio financeiro

Objetivos do Programa

O ADN Startup Scheme visa promover o crescimento sustentável de startups portuguesas. O programa encoraja a criação de empregos qualificados e contribui para uma economia mais competitiva.

7. Programa KEEP

O Key Employee Engagement Programme (KEEP) oferece incentivos fiscais para apoiar a retenção de trabalhadores em empresas tecnológicas. Este programa é especialmente relevante para startups que enfrentam desafios na retenção de talentos.

Aspeto	Detalhes
Tipo de Incentivo	Fiscal
Empresa Elegível	Menos de 6 anos de atividade
Setor	Empresas tecnológicas
Objetivo	Retenção de colaboradores

Benefícios para as Empresas

O programa KEEP ajuda as empresas tecnológicas a manter os seus melhores talentos. Isto é crucial para o crescimento sustentável das startups em setores altamente competitivos.

8. Energy Challenge

O Energy Challenge é um programa específico para startups do setor energético. Este programa financia empresas de base tecnológica que desenvolvem ideias inovadoras na área da energia.

Característica	Descrição
Setor	Energia
Tipo de Startup	Base tecnológica
Foco	Ideias inovadoras
Potencial	Internacionalização

Objetivos Estratégicos

O Energy Challenge visa resolver desafios existentes no setor energético. As startups apoiadas devem demonstrar forte potencial de mercado e capacidade de internacionalização.

9. InovCommerce

O InovCommerce é um programa de concurso para projetos de empreendedorismo na área do comércio. Este programa estimula a inovação no setor comercial português.

Elemento	Especificação
Setor	Comércio
Formato	Concurso
Objetivo	Inovação comercial
Tipo de Projeto	Empreendedorismo

Impacto no Setor

O InovCommerce ajuda a modernizar o setor comercial português. O programa apoia projetos que podem transformar a forma como os negócios comerciais operam.

10. Open Kitchen Labs

O Open Kitchen Labs disponibiliza instalações e equipamentos da rede de 12 Escolas de Turismo do país. Este programa destina-se a startups que pretendem realizar testes e ensaios de produtos, serviços e conceitos no setor da restauração.

Recurso	Disponibilidade
Instalações	12 Escolas de Turismo
Setor	Restauração
Atividade	Testes e ensaios
Abrangência	Todo o país

Vantagens do Programa

O Open Kitchen Labs oferece acesso a instalações profissionais sem custos elevados. Isto permite às startups do setor alimentar testar os seus produtos em condições reais.

Como Candidatar-se aos Programas

Processo de Candidatura

A maioria dos programas é gerida pelo IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) e pela ANI (Agência Nacional de Inovação). O processo de candidatura varia conforme o programa específico.

Documentação Necessária

Os candidatos devem preparar:

• Plano de negócios detalhado.
• Demonstração da componente tecnológica.
• Comprovativo de elegibilidade.
• Orçamento detalhado da aplicação dos fundos.

Critérios de Avaliação

Os projetos são avaliados com base em:

• Potencial de inovação disruptiva.
• Viabilidade técnica e comercial.
• Capacidade de internacionalização.
• Impacto socioeconómico esperado.

Benefícios e Impacto dos Programas

Impacto Económico

Os programas governamentais têm contribuído significativamente para o crescimento do ecossistema de startups português. O apoio total disponível pode ultrapassar os 300 milhões de euros, beneficiando mais de 2.500 empresas.

Criação de Emprego

Os programas promovem a criação de empregos qualificados. Isto contribui para uma economia mais competitiva, moderna e sustentável.

Inovação e Competitividade

O apoio governamental fortalece a competitividade das empresas portuguesas no mercado global. Os programas incentivam a inovação e facilitam a internacionalização.

Tendências Futuras

Alinhamento com Princípios ESG

Os novos programas estão alinhados com princípios ambientais, sociais e de governança (ESG). Isto reflete a crescente importância da sustentabilidade no empreendedorismo.

Foco na Transformação Digital

Os programas promovem a transformação digital e a criação de modelos de negócio inovadores. Isto prepara os empreendedores para os desafios de um mercado de trabalho em constante mudança.

Conclusão

Portugal oferece um ecossistema robusto de apoio a empreendedores tecnológicos. Os 10 programas apresentados demonstram o compromisso do governo português com a inovação e o empreendedorismo. Desde o Voucher Deep Tech, com €60.000 para empresas de tecnologia avançada, até ao Open Kitchen Labs para startups do setor alimentar, existe apoio para diferentes tipos de projetos tecnológicos. O Startup Voucher continua a ser uma porta de entrada importante para jovens empreendedores, enquanto programas como o KEEP ajudam na retenção de talentos. A nova legislação de 2025 reforça o compromisso português com o setor das startups. Com uma dotação total que pode ultrapassar os 300 milhões de euros, estes programas posicionam Portugal como um destino atrativo para empreendedores tecnológicos.