5 Projetos Comunitários Impulsionando o Índice de Desenvolvimento de São Tomé

São Tomé e Príncipe, pequeno país insular da África Ocidental, tem conquistado avanços notáveis em seu desenvolvimento humano e social. Em dezembro de 2024, o país se graduou oficialmente da categoria de País Menos Avançado (PMA), marcando um momento histórico em sua trajetória de crescimento. Este marco não aconteceu por acaso – foi resultado de anos de trabalho árduo e, especialmente, de projetos inovadores liderados pelas próprias comunidades.

O Índice de Desenvolvimento Humano de São Tomé e Príncipe supera a média da África Subsaariana, e o país fez grandes progressos na maioria dos indicadores sociais. Todas as crianças estão matriculadas no sistema educacional, a expectativa de vida aumentou para 70 anos, e a grande maioria da população já tem acesso à água encanada e eletricidade.

Mas o que realmente impulsiona esse desenvolvimento são as iniciativas comunitárias que nascem do povo e para o povo. Estes projetos não apenas melhoram a qualidade de vida dos são-tomenses, mas também fortalecem a capacidade das comunidades de enfrentar desafios futuros de forma autônoma e sustentável.

Neste artigo, vamos explorar cinco projetos comunitários transformadores que estão elevando o índice de desenvolvimento de São Tomé e criando um futuro mais próspero para todos os seus habitantes.

1. Programa de Capacitação para Engajamento Cívico e Desenvolvimento Comunitário

O Programa de Capacitação para Engajamento Cívico representa uma das iniciativas mais importantes para fortalecer a participação popular no desenvolvimento do país. Este projeto, apoiado pelo Banco Mundial, foca na construção de capacidades locais para que as próprias comunidades possam liderar processos de mudança social.

Objetivos e Impacto

O programa tem como objetivo principal melhorar os serviços sociais através do fortalecimento do engajamento cívico e do desenvolvimento comunitário. A ideia é simples, mas poderosa: quando as comunidades têm as ferramentas e conhecimentos necessários, elas podem identificar e resolver seus próprios problemas de forma mais eficiente.

Aspectos do Programa	Detalhes
Foco Principal	Capacitação de líderes comunitários
Metodologia	Desenvolvimento participativo
Área de Atuação	Melhoria de serviços sociais
Apoio Internacional	Banco Mundial
Beneficiários	Comunidades locais em todo o país

Como Funciona na Prática

O programa trabalha diretamente com líderes comunitários locais, oferecendo treinamentos em gestão de projetos, mobilização social e advocacy. Os participantes aprendem a identificar necessidades específicas de suas comunidades e a desenvolver soluções sustentáveis.

Um dos aspectos mais inovadores é a abordagem participativa. Em vez de impor soluções de cima para baixo, o programa incentiva as comunidades a definirem suas próprias prioridades e estratégias de desenvolvimento. Isso garante que os projetos sejam verdadeiramente relevantes para as necessidades locais.

Resultados Concretos

Embora os dados específicos sobre resultados não estejam completamente disponíveis, o programa já demonstra impactos positivos no fortalecimento da capacidade organizacional das comunidades são-tomenses. Líderes locais relatam maior confiança para abordar autoridades governamentais e maior habilidade para mobilizar recursos comunitários para projetos de desenvolvimento.

2. Projeto de Resiliência Climática para Comunidades Rurais

As mudanças climáticas representam uma das maiores ameaças para São Tomé e Príncipe. Como um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (PEID), o país é extremamente vulnerável aos impactos climáticos. O Projeto de Fortalecimento da Resiliência das Comunidades Rurais surge como uma resposta comunitária a esses desafios.

Contexto e Necessidade

A agricultura permanece como a maior fonte de renda para as famílias rurais, gerando 70% do emprego rural e cerca de 80% das receitas de exportação. Com as informações climáticas indicando que a duração das estações secas provavelmente aumentará em São Tomé e Príncipe, a necessidade de adaptação se torna urgente.

Indicadores do Projeto	Dados
Financiamento Total	US$ 16.2 milhões
Fonte de Financiamento	UNDP/LDCF
Distritos Beneficiados	Caué, Me-Zochi, Príncipe, Lemba, Cantagalo, Lobata
Foco	Meios de subsistência resilientes ao clima
Ano de Início	2013

Estratégias de Implementação

O projeto trabalha em seis distritos principais e utiliza uma abordagem comunitária para desenvolver estratégias de adaptação climática. As atividades incluem:

• Diversificação agrícola: Introdução de culturas mais resistentes à seca.
• Gestão de recursos hídricos: Sistemas de captação e armazenamento de água da chuva.
• Treinamento técnico: Capacitação de agricultores em técnicas de agricultura sustentável.
• Fortalecimento organizacional: Criação de associações de produtores rurais.

Parceiros e Governança

O projeto é implementado através de uma parceria estratégica entre o Ministério da Infraestrutura e Recursos Naturais do Governo de São Tomé e Príncipe, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo Global do Meio Ambiente (GEF).

Impactos Mensuráveis

O projeto já demonstra resultados positivos no fortalecimento da resiliência das comunidades rurais. Agricultores participantes relatam maior diversidade de culturas, melhor gestão da água e aumento na produtividade agrícola mesmo durante períodos de seca.

3. Programa de Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental (WACA)

As comunidades pesqueiras de São Tomé e Príncipe enfrentam desafios únicos relacionados à erosão costeira e ao aumento do nível do mar. O Programa WACA surge como uma iniciativa transformadora que combina infraestrutura física com desenvolvimento comunitário.

Abrangência e Investimentos

O programa foca em 12 comunidades pesqueiras artesanais nas ilhas de São Tomé e Príncipe, representando investimentos significativos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) sob o Programa de Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental, gerenciado pelo Banco Mundial.

Componentes do WACA	Descrição
Infraestrutura Física	Quebra-mares, muros marítimos, rampas para barcos
Habitação	Casas mais seguras para pessoas expostas a marés altas
Reabilitação	Restauração de estradas e infraestrutura costeira
Tecnologia	11 faróis renovados com tecnologia solar
Facilidades Comunitárias	Instalações recreativas, sanitárias e educacionais

Abordagem Participativa

Um dos aspectos mais marcantes do programa é sua abordagem verdadeiramente participativa. As novas instalações recreativas, sanitárias e educacionais estão sendo construídas a pedido das próprias comunidades. Isso garante que os investimentos atendam às necessidades reais dos moradores locais.

Impacto na Qualidade de Vida

Juntos, esses investimentos criam um ambiente de vida mais seguro e limpo para as comunidades pesqueiras. O programa não apenas protege contra os impactos das mudanças climáticas, mas também melhora significativamente a qualidade de vida das famílias que dependem da pesca para sobreviver.

Inovação Tecnológica

A renovação dos faróis com tecnologia solar representa um exemplo interessante de como o programa combina soluções tradicionais com inovação sustentável. Esta abordagem garante maior durabilidade e menor dependência de fontes de energia convencionais.

4. Programa Família – Transferências Condicionais de Renda

O Programa Família representa uma das iniciativas de proteção social mais inovadoras de São Tomé e Príncipe. Iniciado em 2019, o programa evoluiu para responder a diversas necessidades sociais, demonstrando a capacidade de adaptação das políticas públicas do país.

Estrutura e Funcionamento

O programa fornece transferências de dinheiro bimestrais para aproximadamente 2.500 mães vulneráveis, com a condição de que mantenham seus filhos na escola. Esta abordagem condicional garante que o apoio financeiro também promova o desenvolvimento educacional das crianças.

Aspectos do Programa Família	Detalhes
Beneficiárias Regulares	2.500 mães vulneráveis
Frequência de Pagamento	Bimensal
Condição Principal	Manter filhos na escola
Expansão Planejada	Para 4.500 famílias
Apoio Emergencial COVID-19	14.000 pessoas adicionais

Adaptação Durante a Pandemia

Durante a pandemia de COVID-19, quando os lockdowns paralisaram o turismo e reduziram o horário de funcionamento dos negócios, o programa foi vastamente ampliado para fornecer apoio emergencial temporário para 14.000 pessoas adicionais. Isso incluiu pessoas doentes, trabalhadores demitidos da indústria do turismo, idosos e outras pessoas vulneráveis na lista de espera do programa.

Filosofia Educacional

Ermelita de Ceita, uma das beneficiárias, expressa a filosofia por trás do programa: “A educação é importante porque as crianças serão os líderes do país no futuro. Quando as crianças, incluindo os filhos de pescadores, vão à escola, isso abre mais opções”.

Impacto Esperado

A expansão planejada do Programa Família de 2.500 para 4.500 famílias deve proteger algumas das famílias mais pobres do impacto do aumento dos preços. Esta expansão demonstra o compromisso do governo com a redução da pobreza e a promoção da inclusão social.

Sustentabilidade e Resultados

O programa tem se mostrado altamente eficaz não apenas na redução da pobreza imediata, mas também no fortalecimento do capital humano através da educação. As taxas de matrícula escolar nas comunidades beneficiadas mostram aumentos significativos desde o início do programa.

5. São Tomé 2030 – Framework de Desenvolvimento Urbano Sustentável

O São Tomé 2030 representa uma das iniciativas de planejamento urbano mais ambiciosas e participativas do país. Desenvolvido entre 2019 e 2020, este framework visa fornecer um guia para o desenvolvimento urbano inclusivo, sustentável e resiliente da Ilha de São Tomé.

Fundamentos e Parceria

O projeto foi construído com base no Memorando de Entendimento assinado entre o Governo de São Tomé e Príncipe, o Município de Água Grande e a UN-Habitat. O foco principal foi o engajamento e participação ativa dos mais diversos atores governamentais, do setor privado e da sociedade civil.

Componentes do São Tomé 2030	Objetivos
Capacitação Institucional	Fortalecer câmaras distritais em planejamento participativo
Financiamento Sustentável	Garantir financiamento através de política externa inovadora
Infraestrutura Moderna	Criar infraestruturas resilientes com foco em saneamento e energia renovável
Conectividade	Melhorar conexão com Príncipe e o mundo
Desenvolvimento Temático	11 pontos abrangendo aspectos ambientais, sociais e econômicos

Abordagem Ambiental e Social

O plano tem como intenção cuidar do meio ambiente através da preservação do ecossistema e atenção à prevenção das mudanças climáticas. Considera também o impacto que a economia poderia ter no campo social, promovendo uma economia azul e verde e turismo sustentável para desenvolvimento positivo e preservação de espaços culturais naturais.

Direitos e Inclusão

Outro objetivo fundamental é garantir a toda a população igualdade de gênero, liberdade de expressão, direito à saúde, educação e proteção social. O plano visa fornecer apoio ao governo para ajudá-lo na adoção de políticas de participação e informação, promovendo treinamento para oportunidades de emprego e valorizando os recursos locais.

Metodologia Participativa

O primeiro workshop foi realizado presencialmente em agosto de 2019, consistindo em uma sessão de cinco dias para elaborar as ferramentas do Plano Estratégico e coletar dados para o Plano Espacial para o Desenvolvimento Urbano da Cidade de São Tomé.

Workshop Participativo e Resultados

O workshop participativo reuniu e consultou funcionários municipais, especialistas e outras partes interessadas para determinar as principais questões relacionadas à cidade. A partir disso, foi definida uma visão compartilhada para a cidade a ser alcançada até 2030, apoiada por 11 objetivos elaborados conjuntamente no workshop.

Implementação Faseada

O plano para o São Tomé 2030 foi estruturado para ser implementado em fases e de forma incremental. Desta forma, foi possível realizar objetivos de longo prazo e manter em mente a visão final, priorizando simultaneamente objetivos de curto prazo para resolver questões mais urgentes.

Impacto Conjunto no Desenvolvimento Nacional

Estes cinco projetos comunitários trabalham de forma sinérgica para impulsionar o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. Cada um aborda aspectos específicos do desenvolvimento humano, mas juntos criam um ecossistema robusto de crescimento sustentável.

Indicadores de Progresso

O sucesso destes projetos pode ser medido através de vários indicadores que demonstram o progresso do país:

Indicador	Situação Atual	Tendência
Graduação LDC	Alcançada em dezembro 2024	Positiva
Índice de Desenvolvimento Humano	Acima da média subsaariana	Crescente
Matrícula Escolar	100% das crianças	Mantida
Expectativa de Vida	70 anos	Aumentando
Acesso à Água	Maioria da população	Expandindo

Desafios Contínuos

Apesar dos progressos, São Tomé e Príncipe ainda enfrenta desafios macroeconômicos significativos. O crescimento do PIB tem sido lento, e o país continua lidando com alta inflação, dívida substancial e vulnerabilidades externas persistentes.

Os maiores desafios para a economia incluem força de trabalho limitada, o fato de ser um arquipélago, um mercado doméstico pequeno, flutuações climáticas, aquecimento global, recursos diplomáticos escassos e pobreza.

Perspectivas Futuras

Para o crescimento econômico de longo prazo, o governo está tentando estimular vários setores da economia, diversificar a economia, cortar gastos governamentais e incentivar o setor privado e investimento estrangeiro.

O setor de turismo tem grande potencial para ser uma forma de diversificar a economia do país, e este setor tem se expandido com o aumento do investimento estrangeiro.

Conclusão

Os cinco projetos comunitários apresentados neste artigo demonstram como iniciativas lideradas pelas próprias comunidades podem ser catalisadores poderosos para o desenvolvimento nacional. Desde a capacitação cívica até a resiliência climática, desde a proteção social até o planejamento urbano sustentável, estes projetos criam uma base sólida para o futuro de São Tomé e Príncipe.

O marco histórico da graduação do país da categoria de País Menos Avançado em dezembro de 2024 não é apenas resultado de políticas governamentais, mas sim fruto do trabalho árduo e da determinação das comunidades são-tomenses que assumiram o protagonismo de seu próprio desenvolvimento.

Estes projetos ensinam lições valiosas sobre a importância da participação comunitária, da sustentabilidade ambiental e da inclusão social no processo de desenvolvimento. Eles mostram que quando as comunidades têm as ferramentas e o apoio necessário, elas podem não apenas resolver seus próprios problemas, mas também contribuir significativamente para o progresso nacional.