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Relatório da ONU destaca 158 empresas ligadas aos assentamentos israelenses

Um novo relatório das Nações Unidas trouxe à tona uma lista atualizada de 158 empresas que estão envolvidas em operações nos assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada, incluindo gigantes globais como Airbnb, Booking.com, Expedia e TripAdvisor. Esses assentamentos são vistos como ilegais pela lei internacional pela ONU, mas Israel contesta essa classificação, argumentando que se trata de territórios disputados em vez de ocupados. Essa atualização adicionou 68 novas empresas desde o relatório de 2023, o que reflete preocupações cada vez maiores sobre como negócios internacionais podem estar contribuindo para violações de direitos humanos e perpetuando o conflito na região.

Para contextualizar, o relatório foi publicado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), com base em investigações detalhadas que seguem critérios estabelecidos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2016. De acordo com fontes oficiais da ONU, o objetivo não é punir empresas, mas destacar riscos e incentivar práticas responsáveis, alinhadas aos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU.

Empresas Incluídas e Suas Origens

A lista abrange uma variedade de setores, desde tecnologia e turismo até construção e extração de recursos. Muitas das empresas recém-adicionadas têm sede em Israel, mas há um número significativo de firmas internacionais: dos Estados Unidos (como as plataformas de viagem mencionadas), Alemanha (incluindo a Heidelberg Materials AG), Canadá, China e França. A Heidelberg Materials, por exemplo, é uma empresa alemã especializada em cimento e materiais de construção, que contestou sua inclusão no relatório, afirmando que encerrou operações em pedreiras na Cisjordânia em 2023 e que suas atividades atuais não violam leis internacionais. No entanto, o OHCHR manteve a empresa na lista com base em evidências de envolvimento passado que contribuiu para a expansão de assentamentos.

Por outro lado, sete empresas foram removidas após revisões que confirmaram o fim de suas atividades problemáticas. Exemplos incluem companhias que pararam de fornecer serviços ou equipamentos para assentamentos, como demonstrado em relatórios da ONU e verificado por organizações independentes como a Human Rights Watch. Fontes confiáveis, como o site da ONU e artigos da Reuters, indicam que as atividades em questão incluem a extração de recursos naturais (como pedras e minerais da Cisjordânia), a construção de infraestrutura em assentamentos e o fornecimento de serviços que normalizam a presença israelense nessas áreas. Plataformas como Airbnb e Booking.com, por instancia, permitem reservas em propriedades nos assentamentos, o que pode impulsionar o turismo e a economia local, indiretamente apoiando a ocupação, conforme analisado em relatórios da Anistia Internacional.

Outras adições notáveis incluem empresas chinesas envolvidas em projetos de infraestrutura e firmas francesas no setor de energia, destacando como o envolvimento vai além de fronteiras regionais. De acordo com dados do Banco de Dados da ONU sobre Empresas e Assentamentos, publicado em fevereiro de 2020 e atualizado periodicamente, o critério para inclusão é baseado em 10 categorias específicas de atividades que facilitam a manutenção ou expansão dos assentamentos, como definidas na Resolução 31/36 do Conselho de Direitos Humanos.

Reação de Israel e Contexto Legal

Israel reagiu com veemência ao relatório, rotulando-o como uma “lista negra” que discrimina negócios legítimos e ignora o contexto de segurança do país. Oficiais israelenses, incluindo o Ministério das Relações Exteriores, argumentam que não existe uma proibição absoluta na lei internacional para operações comerciais em zonas de conflito, e que os assentamentos são parte de terras historicamente disputadas, não territórios ocupados ilegalmente. Essa visão é defendida em comunicados oficiais do governo israelense, disponíveis em sites como o do Ministério das Relações Exteriores de Israel.

No entanto, essa posição entra em conflito direto com a opinião consultiva de julho de 2024 da Corte Internacional de Justiça (CIJ), o tribunal mais alto da ONU, que declarou os assentamentos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental como violações à Quarta Convenção de Genebra. A CIJ, em uma decisão apoiada por 14 dos 15 juízes, exigiu que Israel cesse a ocupação e remova os assentamentos, uma visão endossada pela União Europeia, pelos Estados Unidos (embora com ressalvas) e por organizações como a Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Relatórios da BBC e do The New York Times detalham como essa decisão reforça décadas de resoluções da ONU, incluindo a Resolução 2334 de 2016, que condena a expansão de assentamentos.

O contexto histórico remonta à Guerra dos Seis Dias em 1967, quando Israel capturou a Cisjordânia, Gaza e outras áreas. Hoje, mais de 700 mil israelenses vivem em cerca de 150 assentamentos e 100 postos avançados na Cisjordânia e Jerusalém Oriental, de acordo com estatísticas do Escritório Central de Estatísticas de Israel e do grupo israelense de direitos humanos B’Tselem. Recentemente, o governo de Benjamin Netanyahu aprovou planos para milhares de novas unidades habitacionais, o que, segundo analistas da Al Jazeera e da Associated Press, efetivamente bloqueia a viabilidade de um estado palestino contíguo.

Responsabilidades das Empresas e Recomendações da ONU

O relatório enfatiza que as empresas listadas devem avaliar e mitigar os impactos negativos de suas operações, incluindo possíveis contribuições para deslocamentos forçados de palestinos ou exploração de recursos. O Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou em um comunicado oficial que negócios em contextos de conflito carregam uma “responsabilidade elevada” para respeitar os direitos humanos, recomendando due diligence rigorosa e, se necessário, a cessação de atividades. Isso está alinhado aos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, adotados em 2011, que orientam corporações a realizar avaliações de impacto e engajar em remediações.

Grupos da sociedade civil, como a Coalizão Internacional para os Direitos Humanos em Israel/Palestina e a ONG israelense Peace Now, celebraram o banco de dados como um instrumento crucial para transparência. Eles argumentam que ele ajuda investidores, consumidores e governos a pressionarem por mudanças, como demonstrado em campanhas bem-sucedidas que levaram empresas como a Veolia (francesa) a se retirarem de projetos nos assentamentos anos atrás. Exemplos de remediação incluem compensações a comunidades afetadas ou a realocação de operações para áreas não disputadas, conforme casos documentados pela ONU.

Contexto Mais Amplo e Implicações

Esse relatório surge em um período de tensão elevada, com Israel sob escrutínio por suas ações em Gaza e na Cisjordânia desde outubro de 2023. Uma Comissão de Inquérito Independente da ONU, em seu relatório de junho de 2025, concluiu que as políticas israelenses demonstram uma intenção sistemática de expandir assentamentos, deslocar populações palestinas e anexar territórios, violando o direito internacional. Isso inclui demolições de casas, restrições a movimentos e violência de colonos, com mais de 500 palestinos mortos em operações na Cisjordânia desde então, segundo dados do Ministério da Saúde Palestino e verificados pela ONU.

Israel rebateu essas alegações como enviesadas e politicamente motivadas, mas a pressão global aumenta, com boicotes e sanções propostos por entidades como o Parlamento Europeu. O banco de dados da ONU destaca a divisão entre normas internacionais e as políticas israelenses, colocando empresas globais no centro do debate sobre ética corporativa. Ele levanta questões sobre como equilibrar lucros com responsabilidade, especialmente em um mundo onde investidores ESG (Ambiental, Social e Governança) demandam maior accountability, conforme relatórios da Forbes e da Bloomberg.

Em resumo, essa atualização reforça a necessidade de salvaguardas mais robustas para prevenir que atividades comerciais contribuam para violações de direitos humanos, promovendo um caminho para a paz baseado no respeito à lei internacional e na resolução de dois estados.