A UE questiona Apple, Google e Microsoft sobre fraudes financeiras
A União Europeia (UE) está intensificando sua vigilância sobre as grandes empresas de tecnologia, exigindo que companhias como Apple, Google e Microsoft expliquem em detalhes as medidas adotadas para combater fraudes financeiras online, como parte de um esforço contínuo para proteger os consumidores e aplicar rigorosamente as regras digitais do bloco. Essa ação, anunciada na terça-feira, reflete a determinação da UE em não recuar diante de críticas internacionais, garantindo que plataformas digitais não sejam exploradas por golpistas e promovendo um ambiente online mais seguro para milhões de usuários em toda a Europa.
Contexto da Ação da União Europeia
A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, enviou na terça-feira um pedido formal de informações para várias gigantes da tecnologia, incluindo Apple, Google, Microsoft e a plataforma de reservas Booking.com. Esse pedido é amparado pela Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), uma legislação pioneira aprovada em 2022 que impõe obrigações rigorosas às plataformas online para combater conteúdos ilegais, desinformação e práticas abusivas. De acordo com o site oficial da Comissão Europeia, a DSA classifica certas empresas como “plataformas de grande porte” (VLOPs, na sigla em inglês), exigindo que elas realizem avaliações de risco regulares e implementem medidas para mitigar ameaças, como fraudes financeiras.
O foco dessa solicitação está em serviços específicos que podem ser vulneráveis a golpes. Por exemplo, a App Store da Apple e o Google Play são app stores populares onde desenvolvedores maliciosos poderiam criar aplicativos falsos que imitam bancos ou instituições financeiras legítimas, enganando usuários para roubar dados pessoais ou dinheiro. Da mesma forma, o motor de busca Bing da Microsoft e o site da Booking.com poderiam ser usados para disseminar links para sites fraudulentos, como páginas falsas de investimentos ou reservas de viagens que levam a perdas financeiras. Um porta-voz da UE, Thomas Regnier, enfatizou em uma coletiva de imprensa em Bruxelas que essa é uma “etapa essencial” para proteger os usuários e garantir que as plataformas assumam sua parte na luta contra esses crimes cibernéticos.
Relatórios da Europol, a agência de polícia da UE, indicam que as fraudes financeiras online causaram prejuízos estimados em mais de 10 bilhões de euros apenas em 2024, com um aumento de 25% em incidentes envolvendo apps falsos e phishing por meio de motores de busca. Fontes como a BBC e a Reuters confirmam que a UE está respondendo a um pico de reclamações de consumidores, especialmente em países como França, Alemanha e Espanha, onde golpes bancários falsos via apps cresceram significativamente durante a pandemia e persistem com o avanço da digitalização.
Possíveis Consequências e Processo de Investigação
Embora o pedido de informações não implique automaticamente em violações da lei, ele pode evoluir para uma investigação formal sob a DSA, potencialmente resultando em multas de até 6% do faturamento global anual das empresas envolvidas. A Comissão Europeia já demonstrou sua disposição em aplicar penalidades, como visto em casos anteriores contra a Meta e o TikTok. De acordo com o regulamento da DSA, as empresas têm prazos específicos para responder a esses pedidos – geralmente algumas semanas – e devem fornecer dados detalhados sobre suas políticas de moderação, algoritmos de detecção de fraudes e relatórios de incidentes.
Para contextualizar, a UE tem um histórico de ações semelhantes. Em 2023, investigações foram abertas contra o AliExpress, da China, por falhas na remoção de produtos falsificados, e contra o X (antigo Twitter), de Elon Musk, por disseminação de desinformação. Henna Virkkunen, comissária europeia para assuntos digitais, afirmou em uma entrevista recente à agência de notícias AFP que as investigações em curso, incluindo a do X iniciada em dezembro de 2023, devem ser concluídas “nas próximas semanas e meses”. Ela alertou que novas probes estão no horizonte, pois a DSA é uma “legislação ampla” que abrange uma gama crescente de riscos online, desde fraudes até manipulação eleitoral.
Especialistas em direito digital, citados em análises da Reuters, destacam que essa abordagem proativa da UE visa não apenas punir, mas também incentivar melhorias preventivas. Por exemplo, Apple e Google já removeram milhares de apps suspeitos em 2024, conforme relatórios anuais de transparência das próprias empresas, mas a UE busca evidências de como essas medidas se alinham com os padrões europeus de proteção ao consumidor, incluindo a Diretiva de Proteção de Dados (GDPR).
Ameaças de Retaliação de Trump e Debates Globais
As regras digitais da UE, incluindo a DSA e sua lei-irmã, a Lei de Mercados Digitais (DMA), que promove a concorrência justa ao proibir práticas anticompetitivas, têm gerado tensões internacionais. O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou repetidamente retaliações comerciais, como tarifas elevadas sobre importações europeias, alegando que as regulamentações da UE visam desproporcionalmente empresas americanas. Em discursos recentes, Trump acusou o bloco de “ataques injustos” contra o setor de tecnologia dos EUA, ecoando preocupações de aliados no Departamento de Estado americano.
Críticos proeminentes, como Mark Zuckerberg, CEO da Meta, e Elon Musk, dono do X, rotularam as regras da UE como “censura”, argumentando que elas limitam a liberdade de expressão e inovam excessivamente. Zuckerberg, em uma carta aberta publicada no site da Meta, criticou a DSA por potencialmente suprimir conteúdos legítimos sob o pretexto de combater o ilegal. Musk, por sua vez, usou o X para denunciar o que chama de “interferência governamental” na moderação de plataformas.
A UE rebate firmemente essas acusações, afirmando que suas leis simplesmente estendem as normas offline para o mundo online: o que é ilegal na sociedade, como fraudes ou incitação à violência, deve ser tratado da mesma forma digitalmente. Para demonstrar imparcialidade, Bruxelas aponta investigações contra empresas não americanas, como o TikTok (de origem chinesa) e o AliExpress. De acordo com um relatório da Comissão Europeia de 2024, mais de 20 plataformas globais estão sob escrutínio, com foco em riscos sistêmicos que afetam a economia digital da UE, avaliada em trilhões de euros.
Defensores das regras europeias, incluindo organizações como a BEUC (Bureau Europeu de Uniões de Consumidores), criticam a UE por atrasos em alguns casos, como a investigação do X, que ainda não resultou em sanções apesar de evidências de falhas na moderação. No entanto, Virkkunen enfatizou que o trabalho técnico é complexo, envolvendo análise de dados massivos e cooperação internacional, e que o objetivo é criar precedentes duradouros para a governança digital.
Impactos Mais Amplos e Medidas de Proteção
Para preencher lacunas no tema original, é importante notar que fraudes financeiras online não são isoladas; elas frequentemente se conectam a crimes cibernéticos maiores, como roubo de identidade e lavagem de dinheiro. Relatórios da Interpol e da Europol de 2025 destacam que, na UE, cerca de 70% das fraudes envolvem elementos digitais, com perdas médias por vítima ultrapassando 5.000 euros. Países como Portugal, com sua economia digital em expansão, relataram um aumento de 30% em golpes via apps em 2024, segundo dados do Banco de Portugal.
Empresas envolvidas já tomam medidas: o Google, por exemplo, usa inteligência artificial para detectar apps maliciosos, removendo mais de 2 milhões em 2023, conforme seu relatório de segurança. A Apple implementa verificações biométricas e parcerias com bancos para autenticação. A Microsoft, com o Bing, filtra resultados suspeitos usando algoritmos de machine learning. No entanto, a UE exige mais transparência, possivelmente levando a auditorias independentes.
Essa iniciativa reforça o compromisso da UE com a soberania digital, influenciando regulamentações globais. Países como o Brasil e a Índia estão considerando leis semelhantes, inspiradas na DSA, para combater fraudes que custam bilhões anualmente. Em resumo, enquanto as tensões com os EUA persistem, a UE continua a priorizar a proteção de seus cidadãos, equilibrando inovação com segurança.
