A Ascensão dos Programas de Formação Profissional em Moçambique
Moçambique tem presenciado um crescimento significativo nos programas de formação profissional nos últimos anos, transformando o panorama educacional e oferecendo novas oportunidades para os jovens moçambicanos. Este desenvolvimento é crucial para um país onde meio milhão de jovens entram no mercado de trabalho anualmente, muitos com habilidades limitadas.
A formação técnica e profissional representa uma ponte vital entre a educação tradicional e as necessidades reais do mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.
Panorama Atual da Educação Técnica e Profissional em Moçambique
A Educação Técnica e Profissional em Moçambique atingiu, no último ano, um total de 106.992 estudantes, comparado com 93.463 em 2020. Estes números representam um aumento de 14,4% em apenas alguns anos. Durante o mesmo período, a participação feminina cresceu de 51% para 61%, demonstrando avanços significativos na inclusão de gênero neste setor educacional.
O governo moçambicano, com apoio de organizações internacionais como o Banco Mundial, tem implementado reformas importantes no sistema de formação profissional. O objetivo é equipar os jovens com habilidades práticas que atendam às demandas do mercado de trabalho atual e futuro.
Evolução da Educação Técnica e Profissional em Moçambique
| Indicador | 2020 | 2024 | Crescimento |
| Total de estudantes | 93.463 | 106.992 | 14,4% |
| Participação feminina | 51% | 61% | 10% |
| Instituições acreditadas | – | 10 | – |
| Professores certificados | – | 1.806 | – |
História e Evolução da Formação Profissional em Moçambique
A formação profissional em Moçambique passou por transformações significativas nas últimas décadas. Um marco importante foi a reforma da Lei de Formação Profissional em 2016, que entrou em vigor em 2018. Esta lei estabeleceu a Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP) como responsável pela certificação de graduados, aprovação de currículos e agendamento de exames finais.
Antes desta reforma, o sistema enfrentava desafios consideráveis, incluindo currículos desatualizados e desalinhados com as necessidades do mercado. A nova abordagem baseada em competências representa uma mudança fundamental na filosofia educacional do país.
O projeto MozSkills (Projeto de Melhoria do Desenvolvimento de Habilidades) tem sido fundamental para melhorar a qualidade da educação superior e técnica, formando mais professores e gestores no novo currículo, com forte foco em habilidades práticas e disciplinas STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática).
Estrutura do Sistema de Formação Profissional
O sistema de formação profissional em Moçambique é organizado em diferentes níveis e modalidades, atendendo a diversos públicos e necessidades do mercado.
Formação Profissional Formal
Os programas de TVET (Educação e Formação Técnica e Profissional) são oferecidos no nível de educação secundária em escolas e institutos técnicos. No ciclo júnior de educação secundária, os estudantes podem se matricular em um programa TVET de três anos em uma das seguintes áreas: comércio, indústria e agricultura.
A formação profissional básica dura três anos, mas devido ao seu sistema modular, um módulo pode ser concluído após um ano ou seis meses, permitindo que os estudantes saiam da instituição com um certificado e sejam integrados diretamente no mercado de trabalho.
Formação Profissional Não-Formal
Programas não-formais são oferecidos na forma de cursos de curta duração, fornecidos por instituições sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITRAB) e liderados pelo Instituto Nacional de Emprego e Institutos de Formação Profissional (INEFP).
Estes programas são direcionados a jovens que abandonaram a escola primária e secundária, e são oferecidos para promover a formação profissional e a aprendizagem ao longo da vida.
Níveis e Modalidades de Formação Profissional
| Nível | Duração | Certificação | Áreas Principais |
| Secundário Júnior | 3 anos | Certificado vocacional básico | Comércio, Indústria, Agricultura |
| Secundário Sênior | 3 anos | Certificado vocacional 3, 4, 5 | Comércio, Indústria, Agricultura |
| Cursos de Curta Duração | 3-6 meses | Certificado profissional | Diversos setores |
| Programas HOJE | 3 meses | Certificado | Alfaiataria, Serralharia, Carpintaria, Mecânica |
O Currículo Baseado em Competências
Uma transformação fundamental no sistema de formação profissional moçambicano foi a implementação do currículo baseado em competências. Este novo currículo ajuda os estudantes a aprender as habilidades práticas necessárias para seus trabalhos, além de ensinar como resolver problemas e desenvolver uma boa ética de trabalho.
“O grande impacto [do novo currículo] é proporcionar aos alunos habilidades práticas que lhes permitam buscar o autoemprego e ter sucesso no mercado de trabalho”, afirma Celso Rafael, professor de gestão empresarial e gerente no Instituto Industrial e Comercial Estrela do Mar na Província de Inhambane.
Até o momento, 1.806 professores receberam certificação profissional em treinamento baseado em competências, e 400 funcionários (professores e gestores de escolas TVET) completaram a certificação em gestão. Mais de mil professores estão atualmente em formação.
Programas Inovadores de Formação Profissional
Projeto HOJE
O programa HOJE (Habilidades mais Oportunidades resulta em Jovem com Emprego) é um projeto de formação profissional da Helvetas no norte de Moçambique. “Hoje” também significa “hoje” em português, refletindo o foco do programa nos problemas atuais, em contraste com promessas vazias frequentemente feitas aos jovens moçambicanos.
O HOJE prepara jovens de 15 a 30 anos para o mundo do trabalho através de cursos de três meses orientados para atender aos requisitos reais do mercado de trabalho. Os jovens ouvem sobre o HOJE pelo rádio e, após se inscreverem, são designados para um grupo de aprendizagem e informados sobre os requisitos do mercado de trabalho e os setores disponíveis para formação: alfaiataria, serralharia, carpintaria, mecânica.
Instalações de Recuperação de Moçambique (MRF)
Recentemente, um total de 100 beneficiários de cursos de formação profissional para jovens implementados pelo Instalações de Recuperação de Moçambique (MRF) receberam kits de trabalho e certificados de formação, marcando um passo significativo para sua integração no mercado de trabalho e o fortalecimento das economias locais.
Os formandos, de várias comunidades do distrito de Nicoadala, receberam 60 kits de costura, 20 kits culinários e 20 kits elétricos, alinhados com os cursos de formação profissional que concluíram. Entre os beneficiários, 70 são mulheres e 30 são homens, reforçando o compromisso do programa com a inclusão e o empoderamento econômico nas comunidades locais.
Programas Inovadores e seus Impactos
| Programa | Características | Beneficiários | Áreas de Formação |
| HOJE | Cursos de 3 meses | Jovens 15-30 anos | Alfaiataria, Serralharia, Carpintaria, Mecânica |
| MozSkills | Melhoria da qualidade do ensino | 43.000 estudantes | Disciplinas STEM e habilidades práticas |
| MRF | Distribuição de kits de trabalho | 100 beneficiários (70% mulheres) | Costura, Culinária, Eletricidade |
Promoção da Igualdade de Gênero na Formação Profissional
O governo moçambicano está trabalhando para aumentar a participação das mulheres no setor industrial, através da implementação da Estratégia de Gênero para a Educação Técnico-Profissional.
A estratégia está sendo desenvolvida em parceria com o governo alemão, através do Programa para a Promoção da Educação Vocacional e Emprego (PEPE), lançado em agosto de 2023.
“É importante promover o acesso à educação para as mulheres no setor industrial, devido às desigualdades de gênero na educação técnica e profissional. A Estratégia de Gênero para a Educação Técnico-Profissional visa, sobretudo, incentivar a retenção e a adesão das meninas aos cursos industriais”, afirmou Acissa Carimo, Secretária de Estado para a Educação Técnica e Profissional (SEETP).
Uma jovem estudante chamada Aurora acrescenta: “Precisamos dizer às meninas que a formação profissional não é apenas para homens. As mulheres podem fazer qualquer coisa, e tudo é possível!”
Desafios na Transição Escola-Trabalho
Apesar dos avanços, a transição para o mercado de trabalho continua sendo um desafio para a maioria dos estudantes de formação técnica e profissional em Moçambique. Até dezembro de 2020, apenas 9% dos participantes da pesquisa haviam encontrado um emprego permanente.
Aqueles que encontraram empregos estavam trabalhando principalmente em áreas relacionadas à sua área de estudo, mas 80% dos empregos eram de baixa qualidade. Existe uma considerável incompatibilidade entre as expectativas dos estudantes sobre seus salários ou tipo de empregador e os empregos que eventualmente encontraram ao entrar no mercado de trabalho.
Estratégias de busca de emprego bem-sucedidas foram principalmente informais; 47% dos primeiros empregos (56% dos últimos empregos pesquisados) foram encontrados com ajuda de amigos e familiares. Canais formais não relacionados à escola (mídia, jornal, agências de emprego) são muito menos eficazes (7% dos primeiros empregos e 8% dos últimos empregos encontrados dessa maneira).
Desafios na Transição Escola-Trabalho
| Desafio | Dados | Soluções Potenciais |
| Baixa taxa de emprego | Apenas 9% encontram emprego permanente | Melhorar diálogo entre empregadores e escolas técnicas |
| Qualidade dos empregos | 80% dos empregos são de baixa qualidade | Maior supervisão regulatória eficaz |
| Métodos de recrutamento | 47% dos empregos por contatos informais | Plataforma digital para estágios profissionais |
| Impacto da COVID-19 | Maioria relatou impacto negativo | Políticas de recuperação econômica |
Parcerias Público-Privadas na Formação Profissional
Diferentemente da maioria dos institutos de formação profissional existentes em Moçambique, alguns programas focam em cursos técnicos curtos que estão diretamente ligados à demanda do setor privado (atualmente, a maioria das faculdades oferece cursos mais longos de cerca de 6 meses ou mais).
Isso permite que o setor privado e outros clientes liberem seu pessoal por curtos períodos de tempo para serem treinados em habilidades e competências específicas, além de garantir que a estrutura de taxas da faculdade seja adequadamente colocada para o mercado.
As parcerias público-privadas são essenciais para garantir que a formação profissional atenda às necessidades reais do mercado de trabalho moçambicano. Estas colaborações envolvem instituições educacionais, empresas privadas e organizações internacionais.
Objetivos e Metas do Ministério para a Lei de Formação Profissional
O Ministério estabeleceu objetivos claros para o sistema de formação profissional em Moçambique:
- Garantir que os jovens em idade escolar recebam uma educação abrangente e técnica para prepará-los para uma carreira.
- Desenvolver as competências básicas da personalidade nos jovens, especialmente treinando-os para ter uma atitude correta em relação ao trabalho formal.
- Melhorar as habilidades de trabalho, perspectivas de emprego e mobilidade profissional dos trabalhadores.
- Aumentar a produtividade e competitividade das empresas.
- Incentivar a independência.
- Promover a igualdade de gênero, aumentando a taxa de participação de meninas e mulheres em programas de formação profissional.
A missão da Educação Técnica Profissional é garantir que os cidadãos tenham acesso a uma educação técnica e científica altamente qualificada que atenda às necessidades do desenvolvimento econômico e social.
Investimentos e Financiamento na Educação Técnica e Profissional
Nos próximos anos, o Ministério da Economia e Tecnologia, Ensino Superior e Formação Profissional (MCTESTP) espera investir mais de 62 milhões de euros na reabilitação e modernização de instituições e escolas técnicas.
O projeto MozSkills é financiado por atores internacionais e nacionais, incluindo o Banco Mundial através do fundo para os mais pobres, a Associação Internacional de Desenvolvimento.
Além disso, iniciativas como o HOJE são implementadas em colaboração com instituições educacionais privadas e públicas, cujo pessoal é orientado para fornecer treinamento sólido orientado para o mercado e ajudar os estagiários a encontrar trabalho posteriormente.
Principais Investimentos na Formação Profissional
| Fonte | Valor/Programa | Foco do Investimento |
| MCTESTP | €62 milhões | Reabilitação e modernização de instituições |
| Banco Mundial (IDA) | MozSkills | Formação de professores, currículo baseado em competências |
| UE, Canadá, Finlândia e outros | MRF Basket Fund | Kits de trabalho, certificados de formação |
| Governo Alemão | PEPE | Estratégia de Gênero para Educação Técnico-Profissional |
Histórias de Sucesso na Formação Profissional
Aurora: Quebrando Barreiras de Gênero
Aurora é uma das mais de 43.000 estudantes beneficiadas pelo novo currículo baseado em competências que está transformando o sistema de educação técnica e profissional de Moçambique. O novo currículo ajuda os estudantes a aprender as habilidades práticas necessárias para seus trabalhos, além de ensinar como resolver problemas e desenvolver uma boa ética de trabalho.
Ivan Massango: Da Formação ao Empreendedorismo
Ivan Massango, um jovem do centro de Moçambique, sempre quis ser um construtor profissional, mas não tinha as habilidades necessárias.
“É por isso que me matriculei no curso vocacional de Construção Civil. Eu precisava aprender habilidades práticas para me tornar autônomo”, diz ele. Para Ivan, a formação profissional é a base para o sucesso, pois ensina teoria e prática. “Eu não tinha habilidades quando me juntei. Hoje, tenho uma visão e um plano. Formei uma equipe de seis construtores qualificados para trabalhar comigo.”
Perspectivas Futuras para a Formação Profissional em Moçambique
Até o final do projeto MozSkills em dezembro de 2025, Moçambique terá mais de 3.000 professores prontos para construir uma geração qualificada e capaz. Aproximadamente 43.000 estudantes já se beneficiam de instrução de alta qualidade fornecida por estes professores bem treinados, com um aumento na matrícula feminina – uma prioridade-chave para o projeto.
O sistema modular de formação é bem adaptado às condições de vida dos moçambicanos. Como as situações financeiras e familiares podem mudar muito rapidamente, a flexibilidade na formação é um aspecto muito importante. Após concluir um módulo, os formandos podem optar por sair e continuar sua formação em outro estado, se necessário. Como o país não possui um sistema social em funcionamento, é importante que os jovens sejam rapidamente integrados ao mercado de trabalho formal para que possam sustentar a si mesmos e suas famílias.
Conclusão
A ascensão dos programas de formação profissional em Moçambique representa uma resposta vital às necessidades de desenvolvimento do país. Com meio milhão de jovens entrando no mercado de trabalho anualmente, a maioria com habilidades limitadas, a educação técnica e profissional oferece um caminho para empregos melhores e desenvolvimento econômico.
Os resultados já são visíveis: aumento nas matrículas, maior participação feminina, currículos atualizados baseados em competências e histórias inspiradoras de sucesso. No entanto, desafios importantes persistem, especialmente na transição da escola para o trabalho e na qualidade dos empregos disponíveis.
O compromisso contínuo do governo, em parceria com organizações internacionais e o setor privado, será crucial para garantir que a formação profissional continue a evoluir para atender às necessidades do mercado de trabalho moçambicano e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.
